Pular para o conteúdo principal

Governo estuda auxílio emergencial reduzido

Imagem
Arquivo de Imagem
Imagem do site Recontaai.com.br

Com as cinco parcelas já definidas próximas ao seu prazo final, o destino do auxílio emergencial é incerto. O Governo Federal ainda estuda que modelo dará continuidade ao benefício criado para combater os efeitos socioeconômicos da crise provocada pela pandemia. O caminho, entretanto, parece apontar para um auxílio emergencial reduzido.

O caminho institucional parece já ter sido escolhido: a edição de uma Medida Provisória (MP). Pela legislação atual, o Planalto pode estender o auxílio sem necessidade de aprovação do Congresso, desde que mantenha o atual valor de R$ 600.

Leia também:
=> Bolsonaro defende privatizações e teto de gastos após debandada na equipe econômica de Paulo Guedes
=> Auxílio emergencial: “Não dá para continuar muito”, diz Bolsonaro sobre prorrogação

Isto significa, portanto, que o governo pretende alterar o valor do auxílio. Através de uma MP, que tem força de lei a partir de sua edição, o valor seria modificado imediatamente, mas terá de ser validado pelo Legislativo – ou modificado.

A divergência interna no Planalto se dá em torno da questão de qual deve ser o novo valor. Enquanto parte da equipe econômica, abalada por saídas de importantes secretários, defende o valor de R$ 200 – patamar próximo da média do Bolsa Família e originalmente defendido pelo governo, que foi derrotado pelo Parlamento com a conquista dos R$ 600 (montante defendido inicialmente pelos partidos de oposição). Essa é a posição de Paulo Guedes, ministro da Economia.

Já assessores políticos do presidente da República defendem R$ 300, patamar evidentemente superior ao programa social criado nos governos petistas. No cálculo, a ideia é que o auxílio emergencial – apesar de obtido nos atuais moldes pela ação de parlamentares contra a vontade do governo – tem rendido apoio a Jair Bolsonaro entre setores do eleitorado nos quais o presidente tinha o pior desempenho em pesquisas de opinião.

No Congresso, Rodrigo Maia, presidente da Câmara, também já sinalizou sua indisposição pela manutenção do auxílio de R$ 600, proposta defendida pelos parlamentares da oposição. Sua ideia, inclusive, é cortar gastos para bancar um auxílio emergencial reduzido. Entre as propostas que vêm debatendo está o fim do abono salarial, direito constitucional que funciona como uma espécie de 14º salário.