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Governistas buscam plano alternativo para promulgação da PEC dos Precatórios

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Os aliados do Governo Federal no Congresso Nacional buscam um plano alternativo para a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. A busca por uma saída rápida acontece após a ideia do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encontrar resistência no Senado.

A PEC foi aprovada em dois turnos pela Câmara, mas como teve seu texto alterado no processo de debate e aprovação no Senado, o texto retornou aos deputados.

Tida como necessária para a viabilização do Auxílio Brasil - programa que extinguiu o Bolsa Família e principal aposta de Jais Bolsonaro na área social para as eleições de 2022 -, a PEC é vista como prioridade por governistas. Além disso, é necessário saber qual será o texto final para que a lei orçamentária de 2022 seja debatida e aprovada.

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A primeira estratégia desenhada pelos governistas foi apresentada por Lira. A ideia seria promulgar parcialmente a PEC, através de um fatiamento: as partes consensuais entre deputados e senadores seriam promulgadas e as modificadas passariam novamente pela Comissão de Constituição e Justiça, por uma Comissão Especial e pelo Plenário da Câmara.

Como a promulgação de PEC depende também do presidente do Senado, o plano de Lira encontrou um obstáculo. Uma das mudanças no texto realizada por senadores é a de que todo espaço fiscal liberado pela PEC dos Precatórios seja revertido para ações nas áreas social ou previdenciária. Parte dos senadores pressiona Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, para não aceitar o fatiamento, já que essa mudança poderia se perder, o que é visto como um rompimento do acordo realizado no Senado para a aprovação do projeto.

Pacheco deve conversar com líderes partidários no Senado durante esta segunda-feira (6). Antes da tentativa de acerto, uma nova ideia surgiu entre governistas: remeter o novo texto da PEC diretamente ao Plenário, sem a passagem por comissões e sem fatiamento.