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Fux sobre manifestações: "Práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis"

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LUIZ FUX STF

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, utilizou o início da sessão desta quarta-feira (8) para ler um documento rechaçando as declarações de Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro.

Fux iniciou seu discurso de forma conciliadora, elogiando a atuação dos policiais durante o feriado. "É forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do País. De norte ao sul do País percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes que a democracia é importante".

O presidente da Corte, logo após, foi subindo: "Cartazes e palavras de ordem veicularam críticas ao Supremo e seus ministros, muitas delas vocalizadas também pelo presidente".

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Fux afirmou então, que a "democracia não vive sem debate". "Sabemos que nenhuma nação constrói sua identidade sem dissenso. Em toda sua trajetória, o STF jamais se negou e jamais se negará o aprimoramento institucional. No entanto, crítica institucional não se confunde com narrativas de descredibilização", defendeu.

"Ofender a honra dos ministros, propagar discurso de ódio, incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e intoleráveis. Infelizmente é cada vez mais comum que movimentos invoquem a democracia para propagar ideais antidemocráticos", apontou então.

O ministro fez referências diretas a Bolsonaro, afirmando que o STF "jamais aceitará ameaças a sua independência". Fux foi enfático ao afirmar que, caso o presidente ponha em prática a ideia de não respeitar decisões do Judiciário, não há outro caminho que não sua deposição: "O desprezo pelas decisões judiciais por chefe de qualquer dos Poderes significa não só ataque à democracia, mas também crime de responsabilidade".

"Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé. O STF não se cansará de pregar fidelidade à Constituição", finalizou ele.

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Luiz Fux.