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"Fundos de pensão podem investir no longo prazo", diz diretor da Fenae

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Fundos-de-Pensão (2)

Jair Pedro Ferreira, ex-presidente e atual diretor de Formação da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa (Fenae), tem um longo histórico de atuação - dentro do banco, no qual ingressou em 1989, e no movimento de seus trabalhadores e trabalhadoras.

Conhecedor da instituição que esteve, em governos anteriores, no centro de políticas públicas fundamentais das perspectivas econômica e social, Ferreira conversou com o Reconta Aí sobre os desafios que a Caixa - e entidades que estão relacionadas ao banco - têm enfrentado neste momento e as alternativas possíveis no futuro.

Reconta Aí: A Caixa foi fundamental na operacionalização e financiamento de importantes políticas em um passado recente. Principalmente em habitação popular e infraestrutura. O que mudou no banco que resultou na retração desse papel?

Jair Ferreira: Antes do atual governo, antes mesmo de Temer, havia políticas, como de habitação, que eram coordenadas pela Caixa. Ao mudar o governo, o orçamento [para habitação], principalmente para quem ganha até dois salários mínimos na prática não existe. É nesse setor que se encontra a maior parte do déficit habitacional. Nós, da Fenae, defendemos isso [a participação ativa da Caixa em políticas].

A Caixa, como empresa pública, tem um papel fundamental e tem condições de fazer. Mas ela precisa de orientações de governo.  

Reconta Aí: Recentemente, por conta da queda da taxa de juros - apesar desta condição não existir mais-, os dirigentes de fundos de pensão que representam trabalhadores passaram a debater a necessidade de buscar outros tipos de investimento. Neste sentido, passou-se a debater também as possibilidades destas entidades contribuírem para um processo de desenvolvimento econômico mais amplo. Como a Fenae vê isso?

Jair Ferreira: Os fundos de pensão arrecadam recursos e depois pagam. Ou seja, é necessário gestão de longo prazo. Isso permite fazer investimentos de longo prazo. Até porque precisa gerar receita em longo prazo. Isso possibilita financiamentos de infraestrutura. 

Os fundos têm o desafio de fazer render no mínimo a meta atuarial. Qualquer movimentação com déficit prejudica os participantes e a patrocinadora. É sempre desafiador. Quando a economia vai bem, facilita. Quando a taxa de juros baixa, é necessário correr riscos, já que colocar na poupança não resolve. Nos últimos anos, a Funcef [fundo dos funcionários da Caixa] perdeu chances, por concentrar investimentos em renda fixa e na poupança. Poderia ter aproveitado a onda da Bolsa a 120 mil pontos. 

É necessário envolver as entidades, os participantes [para pensar o papel dos fundos]. Estes são os verdadeiros donos. 

Reconta Aí: Uma questão mais específica, mas que envolve os participantes de fundos: as contribuições para equacionamento dos fundos, ou seja, para que eles entrem em equilíbrio financeiro têm sido tributadas no Imposto de Renda nos últimos anos. Como a Fenae tem enfrentado essa questão,além da constestação judicial?

Jair Ferreira: A Fenae tem conversado isso com a Funcef. [A tributação] Gera um desgaste para o associado. A Funcef está seguindo a orientação da Receita Federal. É necessário alterar a resolução da Receita, que gera essa situação de confusão.

Nós da Fenae nos colocamos à disposição da Funcef para dialogar em conjunto com a Receita. Na verdade, a contribuição para equilíbrio do plano está sendo duplamente tributada. Ao receber o salário já é tributado. Ao fazer a contribuição tributa de novo. É um absurdo isso.