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Funai: junho de 2021 registrou o menor número de servidores no Vale do Javari desde 2013

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vale do javari funai

Em junho de 2021, a região do Vale do Javari contava com apenas 91 servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), segundo informação apurada pela Fiquem Sabendo - agência de dados especializada no acesso a informações públicas - por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A região é a segunda maior Terra Indígena do País; possui 85.445 km² ou mais de três vezes a extensão do Parque Indígena do Xingu. Além disso, a Terra Indígena Vale do Javari conta com 26 povos - sendo 19 isolados - e aproximadamente 6.317 mil de habitantes, segundo dados levantados pelo Instituto Socioambiental (ISA).

O número reduzido de servidores mostra a escassa presença do Estado na região, principalmente quando se leva em conta a escalada da violência no local. De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022 - elaborado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública - "a taxa de mortes violentas intencionais nos municípios da região amazônica chegou a 30,9 por grupo de 100 mil habitantes no ano passado, 38,6%
superior à média nacional, que foi de 22,3 por 100 mil".

O número revela o efeito da política de desenvolvimento da região implementada pela ditadura civil-militar na década de 1960, aliada ao tráfico de drogas, armas e outros produtos, geralmente extraídos na floresta, segundo o estudo.

Fonte: Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022

Praticamente todos os 10 municípios com taxas médias superiores a 100 por 100 mil habitantes estão localizados ou imediatamente ao lado ou próximos a Terras Indígenas e das fronteiras com os demais países da Pan Amazônia.

Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2022

O desmonte da Funai e a falta de presença do Estado no Vale do Javari

De acordo com os dados enviados pela Funai, a região do Vale do Javari conta com 18 postos oficiais - CR Alto Solimões (Tabatinga); CTL em Benjamin Constant; CTL em Carauari; CTL em Jutaí; CTL em Santo Antônio do Içá; CTL em Sao Paulo de Olivença; CTL em Tabatinga; CTL em Tefé; CTL em Tocantins; CTL Val do Javari (Atalaia do Norte); CTL em Atalaia do Norte I; CTL em Atalaia do Norte II, CTL em Atalaia do Norte III; CTL em Eirunepé; CTL em Palmeira do Javari I; CTL em Palmeira do Javari II; CFPE Vale do Javari; CTL em Atalaia do Norte - Quixito.

Em 2013, início da série histórica enviada à Fiquem Sabendo, havia 140 servidores no total, chegando ao pior patamar em 2021, com 91 servidores. O forte aumento de 2022 ocorreu, coincidentemente, após o brutal assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips em 05 de junho.

2013201420152016201720182019202020212022
14013512811610710410110091215

Além do número de servidores, houve uma diferença entre a especialização destes. O número de Agentes em Indigenismo, por exemplo, caiu ao longo dos anos pesquisados. Em junho de 2013 eram seis, atualmente são apenas dois. Os Indigenistas Especializados passaram de 10 em 2013 para 12, em junho de 2022.

Chama a atenção que o cargo que mais teve incremento de pessoal foi o de Quadro Temporário. Entre 2021 e 2022 foram 129 contratações para essa função. Uma função para a qual não houve contratados durante toda a série histórica apresentada. Não se sabe a formação destas pessoas, nem a experiência que elas têm na área.

O último concurso público realizado pela Funai ocorreu em 2016, quando foram contratados 365 servidores. Obedencendo à LAI, a Funai respondeu que atualmente há 2.278 cargos vagos na instituição, tendo sido solicitado ao Ministério da Economia a realização de concurso público para o preenchimento de pelo menos 1.071 servidores. O número de contratados atenderia 47% do total de cargos vagos na Funai.