Com o objetivo de fazer uma discussão equilibrada sobre a reforma administrativa que está sendo elaborada pelo governo federal, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público lançará nesta terça-feira (15), às 9h, o estudo Reforma Administrativa do Governo Federal: Contornos, Mitos e Alternativas. O encontro será no Salão Nobre da Câmara Federal e contará, também, com um ato público pelo Dia do Servidor.
Segundo o presidente da Frente, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF), o objetivo é fazer uma discussão “longe do clima persecutório”. “O corte de gastos não pode ser justificativa para o desmonte do serviço público no nosso País”, afirma.
Na semana passada, o Banco Mundial divulgou o estudo “Gestão de Pessoas e Folha de Pagamentos” do setor público brasileiro, com dados sobre folha de pagamento. O relatório serve como parâmetro para realização de reformas administrativas no País.
O documento aponta, por exemplo, que como o “prêmio salarial do setor público é significativo”, há espaço para implementar políticas de revisão salarial como, por exemplo, via reposição pela inflação. Além disso, ressalta que duas medidas geram economias de curto e longo prazo, respectivamente.
“A primeira envolve racionalizar aumentos salariais que não estejam previstos no sistema de progressões das carreiras. A segunda propõe modificar as taxas de contratação de servidores nas diversas carreiras”.
A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público é composta por 235 deputados e 6 senadores e foi lançada no dia 3 de setembro, com a meta de discutir a eficiência e aprimoramentos no serviço público.
