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Feminicídio: Brasil teve uma média de quatro casos por dia no primeiro semestre do ano

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Feminicídio teve aumento de 10,8% durante governo Bolsonaro

O número de assassinatos de mulheres devido a sua condição de gênero, o chamado feminicídio, aumentou 10,8% durante os últimos quatro anos. A porcentagem representa um total de 2.671 mortes nos primeiros semestres dos últimos quatro anos - 2019, 2020, 2021, 2022. Os dados foram divulgados na quarta-feira pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

A pesquisa revela que no primeiro semestre deste ano ocorreram 699 feminicídios, o que representa uma média de quatro assassinatos por dia no País. Em relação ao mesmo período de 2021, houve um aumento de 3,2% nos crimes. O total ainda superou os anos de 2019 e 2020.

“Os dados mostram que a violência contra a mulher aumentou nos últimos quatro anos, ao mesmo tempo em que o investimento em políticas públicas foi deliberadamente reduzido, sobretudo em nível federal. É importante observar que o aumento de 10,8% nos feminicídios contrasta com uma série de outros crimes, como os homicídios em geral, que caem ano a ano desde 2018”, explica Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

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O feminicídio explodiu na região Norte

Em relação às regiões do País, o Norte foi onde mais cresceu o número de feminicídios durante o governo Bolsonaro. O aumento foi de 75%, seguido Centro-Oeste, com aumento de 29,9%; Sudeste com 8,6% e Nordeste, que registrou aumento de 1%. A região Sul apresentou redução no número de feminicídios entre 2019 e 2022. Os dados registram uma queda de 1,7%.

Quando contablizadas as unidades da federação - estados e Distrito Federal - a situação mais dramática foi encontrada em Rondônia, com aumento de 225%; Tocantins, que registou 233,3% de elevação e Amapá, com 200%. Além destes estados, mais 13 unidades da federação em que o número de feminicídios cresceu ou se manteve.

Em oposição, 11 estados conseguiram diminuir os números de assassintatos de mulheres. Entre eles destacam-se, Alagoas (-42,3%), Bahia (-2,1%), Distrito Federal (-42,9%), Espírito Santo (-6,3%), Paraná (-33,3%), Piauí (-18,8%), Rio Grande do Norte (-35,7%), Roraima (-50%), Santa Catarina (-9,4%),
São Paulo (-11,8%) e Sergipe (-9,1%).

Número de estupros também aumentou

Além do femincídio, outros crimes de violência de gênero e a violência intrafamiliar tiveram aumento durante o governo Bolsonaro. Somente no primeiro semestre de 2022, o FBSP contabilizou registros de 29.285 estupros de meninas e mulheres, o que representa uma média de uma mulher ou menina estuprada a cada 9 minutos. Um aumento de 12,5% em relação ao primeiro semestre de 2021.

De todas as vítimas de estupro, três em cada quatro eram vulneráveis. Ou seja, eram meninas ou mulheres incapazes de consetir com o ato sexual. Contabilizando os últimos quatro primeiros semestres desde 2019, mais de 112 mil meninas e mulheres foram estupradas.

Organizações contam com ação de Lula para a diminuição dos crimes

Para a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, “Mais do que nunca, está clara a necessidade de o novo governo apresentar alternativas para recuperar o tempo perdido e priorizar políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência de gênero”.

E isso envolve a reversão do desfinanciamento das políticas de combate à violência contra a mulher. O FBSP relembra que os recursos investidos pelo governo Bolsonaro na área têm "diminuído drasticamente". Neste ano, foram destinados apenas R$5 milhões ao enfrentamento da violência contra a mulher, "o menor repasse de recursos dos últimos quatro anos, de acordo com uma nota técnica produzida pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc)".

“O governo de Jair Bolsonaro teve uma abordagem equivocada centrada na família e deixou de empenhar
recursos para políticas de combate à violência de gênero. Enquanto os feminicídios aumentavam, o gasto com políticas para combatê-lo diminuía ano a ano”, explicou Samira Bueno.

Para Lula, segundo o FBSP, resta o trabalho de remontar as políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e implementar novas, como Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, o Plano Nacional de
Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher na Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e a Política Nacional de Dados e Informações (PNAINFO).

“O Governo Federal historicamente teve um papel importante no enfrentamento à violência contra a mulher. O desafio é restabelecer o entendimento da desigualdade de gênero e poder como elementos centrais para compreensão das violências sofridas por meninas e mulheres, cis, trans e travestis. É um tema que precisa ser endereçado por diferentes pastas”, concluiu a diretora executiva do Fórum.