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A vigília continua: mais mobilização e entendimento sobre a MP 905

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Neste artigo, Beto Nascimento faz uma provocação: para entender a nova proposta da MP que virá, é essencial conhecer o texto anterior. “Se debruce sobre a MP 905, acompanhe as ações do sindicato local e comece a seguir os seus senadores!”

No dia 20 de abril, a Medida Provisória (MP) 905/19 foi revogada e deu um “fôlego” para intensificar o debate sobre todos os impactos que ela traria. É importante voltarmos a tratar desse assunto, já que a “minirreforma trabalhista” continuará na pauta do Governo. Lembrando: as maldades não acabam, apenas são reeditadas e voltam sob novo texto!

E do que trata a MP 905? E, mais especificamente, o que atinge diretamente a vida do bancário? Pois bem, vamos lá: sabe aquele tempinho para tomar café, levar os filhos na escola, passear com o cachorro, malhar, caminhar no parque, ler as notícias, meditar, não pegar trânsito, curtir o final de semana e descansar?

Todas essas atividades, tão comuns no nosso dia-a-dia, não seriam mais desfrutadas da mesma forma. Isso porque um dos itens mais relevantes desta Medida Provisória versava sobre trabalho aos sábados, domingos, feriados e também as quarenta horas semanais.  

Basta ver o que dispunha um trecho do artigo 224:

…“A duração normal do trabalho dos empregados em bancos, em casas bancárias e na Caixa Econômica Federal, para aqueles que operam exclusivamente no caixa, será de até seis horas diárias, perfazendo um total de trinta horas de trabalho por semana, podendo ser pactuada jornada superior, a qualquer tempo”…

Esse corte do artigo trazia a mudança drástica: os bancários que estavam submetidos à jornada especial de seis horas diárias – à exceção dos caixas – poderiam ser enquadrados na regra geral da jornada de oito horas diárias, com intervalo mínimo de uma hora e trabalho aos sábados, até o limite das quarenta horas semanais. Para piorar, a jornada de oito horas não se aplicaria aos bancários com funções de confiança. 

Em resumo: depois de muito lutar, novamente veríamos a ausência de controle de jornada, sem direito a horas extras, trabalhando não só oito horas, mas nove, dez, onze horas diárias e por aí em diante. Não bastasse o bancário já possuir historicamente uma jornada estressante, com sofrimento mental e distúrbios psicológicos, agora a proposta seria de coroar o bancário com mais trabalho.

E o que fazer agora?

O presidente Bolsonaro já deixou claro que esse assunto vai voltar para a pauta; por isso, não podemos deixar de lutar e acompanhar a nova proposta de texto. 

Não basta apenas acompanhar à distância ou quando um novo texto estiver em plena votação. Se mexe nos seus direitos, você PRECISA saber. Para entender a “nova proposta” que virá, é importante total conhecimento do texto anterior: se debruce sobre a MP 905, acompanhe as ações do sindicato local, comece a seguir os seus senadores, veja a opinião deles, como estão interpretando a “reedição”. 

Compartilhe em sua rede, não deixe o momento crítico de isolamento e pandemia afetar a propagação das suas idéias. Crie grupos para discutir o antigo texto da MP, faça resumos para colegas que não se interessam no assunto, provoque. A mobilização deve ser constante. 

Lembre-se: não existe acelerar a economia e aumentar a lucratividade ceifando os nossos direitos!!!!! 

Beto Nascimento é o pseudônimo de um bancário que não pode se identificar por receio de retaliações.

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