Organizações da sociedade civil se uniram para denunciar a política de leilões da Agência Nacional do Petróleo (ANP) no Brasil. O próximo leilão - marcado para esta quarta-feira (13) às 9h - ofertará 379 blocos exploratórios para concessões em 10 estados brasileiros.
Segundo o Instituto de Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), o processo de licitação desconsidera indígenas, quilombolas e povos tradicionais, que têm seus garantidos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), internalizada no país por meio do Decreto no 5.051/2004.
“Essa rodada é um total absurdo, pois o edital líquida blocos que podem ter garantias de ofertas a partir de 10 mil reais. Estão loteando o nosso subsolo a preço de banana, em plena crise climática”
Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA
Zonas de sensibilidade ambiental
Os preços irrisórios, em que alguns blocos chega a uma garantia mínima de apenas R$ 10 mil para exploração de petróleo por sete anos, e o desrespeito aos povos tradicionais são apenas dois dos entraves vistos pelas organizações do setor.
"Há blocos que estão sendo ofertados em zonas de alta sensibilidade ambiental", afirmam as entidades, que ainda esclarecem: "O processo de licitação desconsiderou, inclusive, o impacto em áreas de Unidades de Conservação próximas".
Frente a isso, o Instituto ARAYARA entrou com uma representação judicial na Justiça Federal contestando a ausência da consulta a comunidades diretamente atingidas pela exploração e produção de petróleo.
