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Especialistas debatem alternativas para conter alta dos combustíveis

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Combustíveis

Para os participantes do debate "Alternativas de estabilização dos preços de combustíveis", ocorrido nesta sexta-feira (13), apesar de todos obstáculos e dificuldades, o governo poderia criar com relativa facilidade mecanismos para conter a alta dos preços dos derivados do petróleo. No evento, realizado de forma online, um conjunto de especialistas - integrantes do Observatório da Economia Contemporânea e convidados defenderam, inclusive, que há soluções de curto prazo, se houvesse vontade política.

Ricardo Carneiro, professor do Instituto de Economia da Unicamp, iniciou o debate lembrando que, no tema do petróleo há sempre "interesses poderosos, muito poderosos" que, neste momento, se contrapõem às demandas do "povo em geral".

"O que tem prevalecido, curiosamente à direita e à esquerda, é de que não há o que fazer. Na direita, o argumento central é de que pode gerar desabastecimento. Em parte da esquerda, há a ideia de que só há solução com a reestatização completa", criticou.

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A situação, segundo ele, é marcada pelo fato de que a Petrobras "exporta cada vez mais óleo e importa cada vez mais os produtos refinados".

Com a política de paridade com o preço de importação, "a margem de lucro da Petrobras foi de 112%. É uma margem de lucro obscena", reiterou. Com custos de produção no Brasil em cerca de US$ 26 por barril, acrescidos de gastos com transporte e refino, além de uma margem de 50%, seria possível chegar a um valor de US$ 45 por barril - metade do que é praticado hoje.

A questão, para ele, é que o Brasil, apesar de suas reservas, é cada vez mais dependente da importação de derivados. A forma de compensar isto se daria através da cobrança de "imposto sobre exportação de óleo cru" e da "tributação sobre lucro extraordinário [de petroleiras]".

Paulo Cesar Lima, especialista na questão do petróleo, pontuou que se "o país estivesse crescendo o problema seria ainda mais grave", dado que a demanda seria maior. Lima defendeu que a reestatização completa da Petrobras - ou que o Estado tivesse a maior parte do capital da companhia - resolveria parte dos problemas. Essa seria uma das soluções. A outra, "menos radical", é o chamado fundo de estabilização, que, em sua visão, depende apenas da vontade política do Executivo.

"A primeira [solução] é radical, mudar a Constituição. Mas a reestatização está fora do contexto político. Realmente, só sobra fundo de estabilização com receita nova. Com um decreto, é possível tributar a exportação de petróleo cru. A solução é fácil, mas ele [Bolsonaro] não vai fazer", defendeu.

Bruno Moretti, assessor Legislativo do Senado, explicou como funcionaria o mecanismo: a primeira etapa seria a definição de um preço de referência, calculado a partir de questões como inflação e a capacidade econômica dos consumidores

A criação de um mecanismos como esse é debatido no Congresso, mas se afastou desta proposta - que exige a criação de novas receitas a partir da tributação. A ideia que vem prevalecendo neste momento é que os valores recebidos como dividendos pela União sejam repassados para importadores.

Esta nova concepção, entretanto, seria fruto de uma "correlação de forças desfavorável" no Congresso, em que as importadoras de refinados sairiam ganhando - os já mencionados interesses poderosos. Para que isto não ocorresse, um fundo de estabilização "para ser colocado em prática em um momento de alta, precisaria de uma fonte [através da tributação]", reforçou.