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Entusiasmo com participação privada em infraestrutura é infundado, afirma economista

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fundos de pensão, juros

Em artigo publicado na Revista de Economia Política, Emílio Chernavsky, doutor em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo (USP), escreve que o otimismo com a participação privada em infraestrutura não encontra respaldo científico.

O economista se baseia em avaliações internacionais que, segundo sua pesquisa, possuem resultados "raros e inconclusivos". No mesmo sentido, Chernavsky aponta que ainda que as privatizações estejam em alta no cenário político nacional, "os órgãos de auditoria são geralmente céticos quanto à sua superioridade, as instituições multilaterais têm sido cautelosas, e a população, crítica em muitos países".

Outra questão abordada é a relação entre os altíssimos lucros envolvidos nessas negociações e avanço lento na produtividade - conforme a pesquisa, resultados da baixa competição e da regulação ineficaz dos serviços.

O avanço da participação privada em infraestrutura do Brasil

São muitas as formas de participação da iniciativa privada na provisão de infraestrutura no Brasil. Chernavsky aponta que as parcerias público-privadas (PPP) podem ser realizadas por várias formas de contrato e abrangem desde o desenho, até a operação dos serviços, passando pelo financiamento, construção e manutenção de infraestrutura.

Evolução de contratos de participação privada no Brasil
Fonte: Banco Mundial
Elaboração do gráfico: Emílio Chernavsky

De acordo com o gráfico - com dados do Banco Mundial e elaborado pelo prório economista - houve um aumento das PPP em decorrência das privatizações nos anos 1990. Após esse período inicial, os contratos continuaram a ser assinados, porém houve uma queda de investimentos na área.

No mesmo sentido, Chernavsky afirma que esses investimentos voltaram a crescer somente após 2010, com as concessões de energia e transportes.

Os resultados reais das PPP no mundo

Atualmente, o País passar por um momento em que os recursos para investimentos em PPP estão parados por conta da crise. Chernavsky ressalta o papel da austeridade fiscal nesse processo foi importante para estancar esse processo em todo o mundo. Outro fator para que essa junção de estado e iniciativa privada esteja em suspenso nos países desenvolvidos é que os países que mais utilizaram as PPP estão entre os mais afetados pela crise. O economista cita Chipre, Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha como exemplos.

Segundo o artigo, a exposição dos custos associados às PPPs, que obrigaram os governos a cortar gastos e elevar tributos, fez com essas parcerias passassem a ser questionados. Com isso, dúvidas em relação ao desempenho da inciativa privada em infraestrutura, com relação a "qualidade, disponibilidade e, especialmente, custos aos usuários" geraram interesse na avaliação de resultados, que "têm se mostrado menos numerosas e conclusivas e, quando o são, menos favoráveis às PPPs".

Nesse bojo, Cernavsky resalta que a Corte Europeia de Auditores publicou um documento cujo título resume a situação: “Parcerias público-privadas na União Europeia: deficiências
disseminadas e benefícios limitados”.

Resultados lentos, fiscalização ineficaz e os resultados no Brasil

O formato das PPP no Brasil geraram um mercado com competição reduzida e regulação ineficaz. Com isso, houve a elevação do lucro das empresas e uma desaceleração dos ganhos de produtividade. Dessa forma, explica Chernavsky, reduz-se a probabilidade de que as PPP de fato melhorem a relação custo-benefício desse modelo.

Fonte: IBGE
Elaboração do gráfico: Emílio Chernavsky
O gráfico mostra que as privatizações geraram custos maiores do que a inflação para os consumidores.

Entretanto, o economista ressalta que há espaço para esse tipo de atuação, projetos menores, pouco complexos, de curta duração e baixa incerteza. Contudo, esses projetos não justificam as posições entusiasmadas dos analistas do governo brasileiro pelas privatizações.

Chernavcky aventa a possibilidade de que os interesses econômicos em torno da participação privada na infraestrutura podem ser a maior sustentação ao entusiamo com as privatizações. Mesmo que ao contrário do que mostram as pesquisas científicas sobre o tema.

Leia o artigo na íntegra publicado na Revista de Economia Política por Emílio Chernavsky.