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Entre balsas no Rio Madeira, Congresso discute Novo Código de Mineração

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Há pelo menos duas semanas, o Rio Madeira está refém do garimpo ilegal. O ponto em que os garimpeiros escolheram está há aproximadamente 120 km de Manaus, AM. Lá, estabeleceram uma espécie de cordão com centenas de balsas dragando o fundo do rio em busca de ouro. Uma ação que guarda paralelos importantes com o fatídico Dia do Fogo. Em ambos os casos, produtores fora da lei, incentivados por declarações do presidente Bolsonaro, decidiram explorar recursos naturais, ainda que isso fosse ilegal.

O apoio de Bolsonaro ao garimpo é bastante evidente. Em reportagem do The Intercept de 2018, Amanda Audi mostrou que o atual presidente tem raízes familiares na atividade: seu pai foi garimpeiro em Serra Pelada. Na mesma matéria, a repórter teve acesso a documentos do Exército que mostram que em 1983 Bolsonaro aproveitou as férias para garimpar na Bahia. Porém, o apoio ao garimpo não ficou no passado. Enquanto o presidente da República Bolsonaro repetiu várias vezes que apoiava os garimpeiros, como quando visitou um garimpo ilegal na terra indígena Raposa Serra do Sol, em 28 de outubro deste ano, e defendeu os garimpeiros.

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De acordo com o Observatório da Mineração, está em discussão no Congresso Nacional um Novo Código de Mineração (NCM). O NCM "coloca o interesse econômico de vários projetos acima do interesse socioambiental", segundo a entidade. Mas não é só isso: o projeto a ser defendido pela Frente Parlamentar da Mineração, que possui 233 deputados e seis senadores, será elaborado pelo deputado federal Evandro Roman (Patritota/ PR). O mote, segundo o próprio Roman em entrevista, é atender "um pedido do presidente Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira", sendo seu principal foco legalizar a situação dos garimpeiros e das empresas médias de mineração.

Além de Roman, outros parlamentares estão no grupo de trabalho que irá elaborar o Projeto de Lei - alguns deles, com campanhas financiadas por empresas de mineração. O Observatório da Mineração destaca Evair Vieira de Melo (PP/ES), que recebeu R$ 50 mil em doações da ArcelorMittal em 2014 e Jonathan de Jesus (Republicanos/RR), que recebeu R$ 100 mil da Cavalca Mineração no mesmo ano eleitoral.

À BBC, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou uma nota afirmando que uma ação de combate aos garimpeiros no Rio Madeira está sendo organizada pela Polícia Federal. Contudo, se o Novo Código de Mineração for aprovado nos termos em que está sendo debatido, é possível que em breve as balsas mineradoras no Rio Madeira passem a ser parte da paisagem, e o pior, legalmente.