No próximo domingo (6), acontecem as eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil. Esse é um assunto que diz respeito à sociedade porque são essas pessoas que tratam diretamente de questões familiares ligadas a crianças e adolescentes.
O que são os Conselhos Tutelares
Os Conselhos Tutelares foram criados em 1990, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Entre suas atribuições, está a de notificar o Ministério Público sobre violações de direitos de crianças e adolescentes, solicitar a troca de guarda familiar e fiscalizar as políticas públicas para menores. Os conselheiros têm mandatos de quatro anos.
Conselhos se tornaram espaço de luta por poder
Por isso, é preocupante o fato de essas eleições terem se tornado palco de disputas entre vertentes religiosas, como mostra matéria da BBC. Católicos e evangélicos têm disputado espaço dentro dos conselhos.
Quando esses espaços são ocupados por líderes religiosos, é mais provável que ocorram casos de violações de direitos. Um conselheiro pode lidar com uma situação de homofobia, por exemplo, de acordo com suas crenças religiosas e não sob o ponto de vista da garantia de direitos. O preconceito contra religiões de matriz africana também está muito presente.
Conselheiros tutelares religiosos são resistentes à educação sexual nas escolas, por exemplo, o que dificulta campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e também de combate a abusos.
Saiba como votar
Sendo assim, é muito importante que a sociedade se engaje nas eleições do próximo domingo. A votação acontece das 9h às 17h e todos os eleitores maiores de 16 anos podem participar.
Para votar, o eleitor deverá levar título de eleitor e documento de identidade. Também é bom levar o comprovante de voto na última eleição.
O eleitor votará em sua área de abrangência. A relação das escolas é divulgada no site do Conselho Tutelar de cada município. Vale lembrar que o eleitor só poderá votar nos candidatos do seu domicílio eleitoral.
