Nesta segunda-feira (12), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, serão diplomados em seus cargos. A cerimônia será às 14h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Governadores, vice-governadores e deputados estadual e federal serão diplomados até 19 de dezembro pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos seus respectivos estados.
Mas afinal, o que é essa diplomação de candidatos? A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral onde o candidato eleito recebe um diploma que atesta que ele foi eleito pelo voto popular para exercer o cargo público. O documento marca o fim de todo o processo eleitoral e é uma garantia de que o candidato irá tomar posse do cargo para qual ele foi eleito.
No diploma devem constar o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou suplência. Outros dados podem ser acrescentados a critério do Tribunal.
Segundo o TSE, não será diplomado o candidato que estiver com o registro de sua candidatura indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento. Por outro lado, o Código Eleitoral permite recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
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A diplomação do presidente e seu vice é feita pelo ministro do TSE, atualmente Alexandre de Moraes. O ato solene contará com forte esquema de segurança e mais de 100 convidados. Já os demais candidatos eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos seus respectivos estados.
