Pular para o conteúdo principal

Eleições 2022: Propaganda partidária nacional em rádio e TV começa no próximo sábado

Imagem
Arquivo de Imagem
tse

A propaganda partidária gratuita começa a ser transmitida via rádio e televisão no próximo sábado (26). A primeira legenda a ter inserções é o PSOL. A data se refere às inserções nacionais.

No dia 1º de março se iniciam as inserções do PDT. No dia 10 do mesmo mês, do MDB. O calendário, definido pelo TSE, está disponível aqui. As inserções ocorrerão das 19h30 às 22h30 em três dias da semana: terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados. Ao menos 30% do tempo deve contemplar a participação feminina.

As inserções estaduais começam nesta quarta-feira (23), as segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras.

A propaganda partidária havia sido extinta em alterações feitas pelo Congresso em 2017. Em dezembro de 2021, o próprio Parlamento voltou atrás e reinstituiu o mecanismo.

Leia também:

- TSE regulamenta volta da propaganda partidária na TV
- Não basta votar em mulheres. É preciso eleger as que lutam pela classe trabalhadora

A propaganda partidária é distinta da propaganda eleitoral. Na primeira, as legendas podem divulgar suas posições políticas e buscar novas filiações. A publicidade eleitoral só ocorre em anos nos quais há pleitos e nelas pode haver divulgação e pedidos de votos em candidaturas. Em 2022, a propaganda eleitoral ocorrerá a partir do segundo semestre.

Entre as regras estabelecidas pelo TSE estão mecanismos de acessibilidade, como legendas e janela com intérprete de libras. Além disso, não poderão participar das propagandas pessoas não filiadas aos partidos. A veiculação de dados que sejam comprovadamente falsos está vedada, assim como a incitação à violência e conteúdos baseados em preconceito de raça, de gênero ou de local de origem.

No mês passado, o Tribunal definiu o tempo de cada legenda na rádio e na televisão, a partir do tamanho da bancada de deputados federais eleita em 2018. Tiveram direito à propaganda partidária 23 agremiações.

DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos são os partidos com maior tempo. Cada uma destas legendas terá 20 minutos no total, divididos em programas de 30 segundos. Serão, assim, 40 inserções em cada meio - rádio e televisão.