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Eleições 2022: Pré-candidatos já podem criar "vaquinha" virtual a partir desta semana

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Bolsonaro Moro e Lula

As pré-candidaturas para as eleições de 2022 podem, desde o último domingo (15), criar as chamadas "vaquinhas virtuais" para arrecadação de recursos. É a terceira vez que a modalidade é permitida no Brasil.

Nas duas disputas anteriores em que vaquinhas foram organizadas, houve uma arrecadação total de R$ 19,7 milhões (2018) e de R$ 15,8 milhões (2020). A possibilidade de campanhas no formato crowdfunding foi instituída na chamada reforma eleitoral de 2017, a mesma que extinguiu legalmente a possibilidade de financiamento empresarial de campanhas.

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Os pré-candidatos e as pré-candidatas que desejarem realizar esse tipo de arrecadação deverão utilizar plataformas credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista de doadores, bem como os valores doados, devem ser divulgados pelas pré-candidaturas. As plataformas devem também disponibilizar automaticamente estas informações.

Doações a partir de R$ 1.064,10 só podem ser realizadas mediante transferência eletrônica ou mediante cheque cruzado e nominal.

O limite geral para realizar doações é até 10% da renda bruta declarada no ano anterior ao das eleições - no caso, 2021. Há debates no Congresso para que seja estipulado um limite geral de R$ 100 mil para doações eleitorais, para que disparidades econômicas não gerem desigualdades profundas entre as candidaturas. O tema, entretanto, não avançou a ponto de ser aprovado para valer para as eleições de 2022.