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Eleições 2022: Prazo para registro de federações se encerra dia 31

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Bolsonaro Moro e Lula

O prazo para partidos políticos formalizarem federações - espécie de coligação permanente - se encerra no próximo dia 31. A data foi estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Originalmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia estabelecido como prazo 1º de março. A maioria dos ministros do Supremo entendeu que os prazos das legendas deveriam ser aplicados às federações - o que resultou no dia 31 como prazo. Uma minoria entendeu que o prazo era 5 de agosto, conforme a redação original da lei que estabeleceu a possibilidade de criar federações.

Ao menos duas federações devem fazer parte do cenário político nos próximos anos. Já foi aprovada internamente - ou seja, entre cada uma das direções - a federação entre PT, PC do B e PV. Ainda no espectro da esquerda, uma federação composta de Rede e PSOL também foi confirmada.

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Origem

Com o fim das coligações partidárias, extintas no Brasil em 2017, o Congresso Nacional aprovou em 2021 uma medida que busca compensar possíveis efeitos negativos do fim da aliança eleitoral entre legendas: as federações partidárias.

As coligações partidárias para eleições proporcionais - de vereadores e deputados - eram criticadas pelo fato de que muitas vezes não tinham qualquer afinidade ideológica. Na prática, a coligação servia para o cálculo do quociente eleitoral e o eleitor ou eleitora, ao votar em um candidato de um determinado partido, dava seu voto à coligação.

Sem a coligação, a expectativa é de que o número de partidos se reduza, isso porque seu fim se combinou à cláusula de barreira: sem atingir determinados patamares de votação, que vão se tornando mais rígidos a cada eleição, um partido pode perder acesso ao fundo partidário.

Partidos com poucos parlamentares sob risco de não acessar o fundo partidário por conta da cláusula - como PC do B e Rede - se movimentaram em 2021 para garantir uma saída ao fim das alianças, que evitasse as possíveis distorções das coligações e, ao mesmo tempo, mantivesse a possibilidade de sobrevivência institucional de partidos com histórico de atuação e programas definidos. O formato que passou a ser defendido, e acabou aprovado é justamente a federação partidária.