O prazo para o políticos eleitos em 2022 serem diplomados pela Justiça Eleitoral termina nesta segunda-feira (19). Governadores, senadores e deputados federal, estadual e distrital são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), sediados em cada estado e no Distrito Federal.
Está marcado para hoje diplomação nos estados Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e no Distrito Federal.
Os demais estados já realizaram a cerimônia de diplomação. Somente o Pará deverá realizar a diplomação nesta quarta-feira (21), a pedido do governo do estado.
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A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral onde o candidato eleito recebe um diploma que atesta que ele foi eleito pelo voto popular para exercer o cargo público. O documento marca o fim de todo o processo eleitoral e é uma garantia de que o candidato irá tomar posse do cargo para qual ele foi eleito.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e o vice-presidente, Geraldo Alckmin, foram diplomados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na última segunda-feira (12).
Segundo o TSE, não será diplomado o candidato que estiver com o registro de sua candidatura indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento. Por outro lado, o Código Eleitoral permite recorrer da expedição de diploma caso seja encontrada alguma causa de inelegibilidade nova, ainda não averiguada pela Justiça Eleitoral.
