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Eleições 2022: O que é a Janela Partidária e como ela funciona

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janela partidária

Depois de muito bafafá, discussões e negociações, finalmente chegou o momento tão aguardado pelos deputados federais. De 3 de março a 1º de abril está valendo a janela partidária. Esse período nada mais é que uma grande carta branca para o troca-troca de partidos.

Ou seja, durante 30 dias os parlamentares poderão mudar para outro partido político sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de seu mandato. Assim, eles poderão de candidatar por outra legenda nas eleições de 2022.

O prazo está previsto na Lei das Eleições desde 2015 e acontece sempre em ano eleitoral, exatos seis meses antes das votações.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de partido ainda durante o mandato. As outras possibilidades são:

- criação de uma sigla;
- fim ou fusão do partido;
- desvio do programa partidário; ou
- grave discriminação pessoal

Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar o político a perder o seu mandato.

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Qual a importância da janela partidária?

As movimentações dos parlamentares entre partidos servem como termômetro das candidaturas. Dessa forma, é possível entender a leitura que cada deputado faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Eleições 2022

Para as eleições de 2022, somente os deputados (federais e estaduais) podem trocar de partido. Isso porque em 2018 o TSE entendeu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o parlamentar que estiver no fim do seu mandato.

Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

Fundo eleitoral

As movimentações durante a janela eleitoral são importantes porque o Fundo Eleitoral é distribuído conforme a quantidade de parlamentares em cada partido. Ou seja, quanto mais mandatos o partido tiver, mais verba em caixa para ser direcionada aos candidatos e diretórios pelo País.