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Eleições 2022: Justiça Eleitoral aprova primeira federação partidária

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, na noite de quarta-feira (25), o registro da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Trata-se da primeira federação entre legendas formalmente reconhecida.

A FE Brasil, cujo registro havia sido solicitado no último 23 de abril, congrega PT, PC do B e PV. Outras duas articulações pediram registro na Justiça Eleitoral. Em 11 de maio, PSDB e Cidadania formalizaram o pedido de registro. No dia 24 de maio, PSOL e Rede também realizaram o mesmo movimento no TSE.

A articulação entre PT, PC do B e PV se tornou, assim, a primeira a ser reconhecida pela justiça eleitoral.

“Consolidamos legalmente uma medida que tem sido construída no dia a dia com muito diálogo e unidade política. A FE Brasil é a primeira federação de partidos aprovada no nosso país e já nasce com uma missão importante no horizonte, que é renovar a esperança do povo brasileiro e inaugurar um novo momento de fortalecimento da nossa democracia, retomada do desenvolvimento nacional e afirmação da soberania”, declarou Luciana Santos, presidenta do PC do B.

Origem

Com o fim das coligações partidárias, extintas no Brasil em 2017, o Congresso Nacional aprovou em 2021 uma medida que busca compensar possíveis efeitos negativos do fim da aliança eleitoral entre legendas: as federações partidárias.

As coligações partidárias para eleições proporcionais - de vereadores e deputados - eram criticadas pelo fato de que muitas vezes não tinham qualquer afinidade ideológica. Na prática, a coligação servia para o cálculo do quociente eleitoral e o eleitor ou eleitora, ao votar em um candidato de um determinado partido, dava seu voto à coligação.

Sem a coligação, a expectativa é de que o número de partidos se reduza, isso porque seu fim se combinou à cláusula de barreira: sem atingir determinados patamares de votação, que vão se tornando mais rígidos a cada eleição, um partido pode perder acesso ao fundo partidário.

Partidos com poucos parlamentares sob risco de não acessar o fundo partidário por conta da cláusula - como PC do B e Rede - se movimentaram em 2021 para garantir uma saída ao fim das alianças, que evitasse as possíveis distorções das coligações e, ao mesmo tempo, mantivesse a possibilidade de sobrevivência institucional de partidos com histórico de atuação e programas definidos. O formato que passou a ser defendido, e acabou aprovado é justamente a federação partidária.