Pular para o conteúdo principal

Eleições 2022: Fundação do PT defende mecanismo para amortecer variação dos preços de combustíveis

Imagem
Arquivo de Imagem
lula2

A Fundação Perseu Abramo (FPA) divulgou nesta quarta-feira (22) documento em que defende a criação de mecanismos para amortecer a variação dos preços dos combustíveis decorrentes de variações no preço internacional, que impactam nos custos de importação.

O documento, chamado "Uma Nova Política de Petróleo e Gás para a Reconstrução do Brasil", não é uma posição oficial do PT, mas serve como subsídio - elaborado pelo Grupo de Petróleo e Gás do Centro de Altos Estudos da Fundação - para a construção do programa de governo da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin (PSB).

Além disso, o programa obviamente deverá ser pactuado com as legendas que apoiam a chapa do ex-presidente e já está aberto a sugestões da população através de uma plataforma digital.

O documento da Fundação Perseu Abramo pode ser lido aqui.

Leia também:
- Governo estuda incluir voucher para caminhoneiros em PEC
- Eleições 2022: PT e aliados lançam plataforma para receber propostas

Em linhas gerais, o texto da FPA não rompe de forma absoluta com a atual política de paridade com o preço de importação. Mas, na página 14, defende a "criação de mecanismos para amortizar a variação do preço a partir da tributação sobre lucros excepcionais da extração de óleo e gás, imposto de renda sobre dividendos, imposto sobre as exportações de petróleo cru". A proposta é bastante similar à defendida por boa parte dos governadores dos estados, que rejeitam o enfoque do atual governo na questão do ICMS.

Na avaliação dos especialistas que compuseram o texto da Fundação, uma ruptura total e imediata com a política de preços para a adoção de um hipotético controle direto de preços poderia gerar desabastecimento, sendo inviável em uma conjuntura marcada pelo fato de que a capacidade de refino da Petrobras foi reduzida.

Por isso, em outro trecho o documento propõe o "aumento da capacidade de refino nacional e de investimentos em novas unidades ou unidades não terminadas que garantam o abastecimento de derivados de todo o território nacional".

O grupo que elaborou o texto da FPA é composto por Deyvid Bacelar, Eduardo Costa Pinto, Henrique Jager, Jean Paul Prates, José Gabrielli de Azevedo, José Maria Rangel, Luciano Seixas Chagas, Magda Chambriard, Rodrigo Leão e William Nozaki.