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Eleição no Chile busca romper o ciclo da ditadura Pinochet

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eleições chilenas

Por: Marcio Rosa*

Uma eleição presidencial entre um candidato de esquerda e um conservador que flerta com o fascismo. Uma constituinte em curso, fruto da luta da juventude e da revolta social de um país privatizado que grita por uma saída. O Chile hoje é um grande laboratório de mudanças sociais.

Li em alguma parede que o neoliberalismo começou no Chile e vai morrer por lá. Como cantou o músico cubano Silvio Rodriguez: Ojala passe algo que te borre de pronto. O ciclo histórico marcado pela ditadura de Pinochet, e perpetuado com a Constituição que ele legou ao país, está sendo questionado nas ruas e nas urnas. As eleições presidenciais são mais um capítulo dessa longa batalha entre as forças da mudança, da superação do legado da ditadura, da busca pela justiça social, contra mais um dos tantos gorilas que gritam barbaridades pela América Latina.

Imagem de Santiago durante o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile.
Foto: Marcio Rosa

Nos últimos dez anos uma nova geração de lutadoras e lutadores tem sido o pólo mais dinâmico da luta popular no Chile. São filhos dos pais que viveram a ditadura, foram condenados a serem sem emprego e sem educação, e se levantaram na revolta estudantil de 2011 e na grande revolta popular de 2019, que culminou, não sem reviravoltas, no atual processo constituinte.

Essa juventude, urbana e engajada, tem procurado seus caminhos, em um amplo processo em que movimentos sociais se combinam com novos partidos que foram criados, e tem conseguido alcançar mudanças estruturais no país e se consolidar como uma alternativa concreta de governo.

A revolta e a constituinte

Os protestos de 2019, que começaram contra o aumento das passagens do metrô, logo incorporaram outros temas e outras pautas. A demanda pela nova constituição, uma bandeira histórica da esquerda chilena, ganhou força com novas roupagens. Os protestos se tornaram massivos, com milhares reunidos na rebatizada Plaza Diginidad, que a polícia reprimia com cada vez mais violência. No final do ano, pressionado e sem espaço, o governo Piñera (de direita) convocou os partidos de oposição ao seu governo para um acordo em torno da convocação de uma assembleia constituinte.

Imagem de Santiago durante o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile.
Foto: Marcio Rosa

Houve um intenso debate nos setores mobilizados e na esquerda sobre a constituinte. Alguns tentaram entender a situação opondo os setores mobilizados, que apostaram na continuidade dos protestos, aos setores institucionalizados. De fato, após o acordo para a constituinte, a mobilização refluiu, ainda que até hoje ainda persistam, todas as sextas-feiras em Santiago. Setores da esquerda, em especial o Partido Comunista, se opuseram ao acordo proposto pela constituinte por entenderem que a regra dos dois terços para vetos traria dificuldades para a efetivação.

Será que seria possível conseguir um acordo melhor? Será que o movimento tinha fôlego para seguir? Não é possível saber. A posição favorável à assinatura do acordo conduzia a luta política para a arena institucional, assumindo grandes riscos. Além da maioria qualificada, a necessidade de “confirmar” a nova Carta em um outro plebiscito. Mas também apostando na possibilidade de uma mudança estrutural, que trouxesse melhorias na vida do povo chileno, organizando as energias da luta social - que também pareciam ter chegado em um clímax no final de 2019, dificilmente sustentável a médio prazo.

Boric acabou apoiando pessoalmente o acordo que foi aprovado, contra a orientação de seu partido, se
tornando um ator decisivo para o acordo, mas resultando em um racha na Frente Ampla. A Constituição herdada da ditadura de Pinochet é a marca de um experimento neoliberal.

Imagem de Santiago durante o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile.
Foto: Marcio Rosa

Em resumo, a carta rejeita os direitos sociais e estabelece o Estado subsidiário, que atua junto da iniciativa privada na saúde, educação, previdência social. A falta de uma saúde ou educação superior públicas, o vergonhoso sistema de pensões individuais que leva o país a ter uma das maiores taxas de suicídio entre idosos no mundo, é tudo regulamentado e “produzido” pela constituição herdada da ditadura do Pinochet.
Não sem alguma surpresa a constituinte foi aprovada e a esquerda, com protagonismo dos novos partidos de esquerda (convergência, revolução democrática), conquistou mais de dois terços das cadeiras.

A direita busca desqualificar o processo, dizendo que é muito papo e pouco trabalho. Mas os debates são super avançados, e todo privatismo e conservadorismo da atual constituição pode ser virado do avesso. Temas como o bem viver como princípio organizador, o Estado plurinacional, que reconhece as diversas nações indígenas que vivem naquele território, o sistema político e eleitoral, os direitos das mulheres, a saúde, a educação e a previdência, tudo isso pode ser transformado radicalmente com a nova Constituição.

E o que a eleição para presidente tem a ver com isso? A Constituição vai precisar ser aprovada em um novo plebiscito popular. O presidente, que vai assinar a nova Carta, será decisivo para demonstrar ao povo chileno que é possível mudar, fazer diferente, sonhar com justiça social, ter ousadia e conduzir um amplo processo
de mudança social. É um processo social real, com todas suas contradições e limites.

Mas tem avançado em uma profunda mudança social que combinou períodos de luta nas ruas com momentos de organização e ampliação da representação institucional, inclusive questionando antigos atores e propondo formas mais democráticas de fazer política.

Imagem de Santiago durante o primeiro turno das eleições presidenciais do Chile.
Foto: Marcio Rosa

Nunca é demais lembrar que o Boric venceu as prévias de sua coligação eleitoral, Apruebo Dignidad, derrotando o prefeito de Recoleta, Daniel Jadue, até então favorito nas pesquisas para presidente. O mesmo grupo, que de alguma forma foi forjado nos protestos estudantis de 2011, assumiu responsabilidade de levar adiante o programa de mudanças que chacoalhou o Chile. É a primeira coligação exclusivamente de esquerda a disputar para valer desde a chapa que elegeu Salvador Allende. No comício em que se anunciou os resultados do primeiro turno, com a confirmação da ida ao segundo turno, fiquei emocionado ao ouvir o hino da unidade popular de Allende, Venceremos, junto de uma plateia majoritariamente jovem.

Jadue declarou sobre as eleições, em entrevista na Jacobin: “Quando Gabriel tomar posse, coisas incrivelmente importantes estarão acontecendo no Chile, a começar pelo fato não tão pequeno de que ele estará encarregado de supervisionar a implementação da nova Constituição. Isso, por si só, é um grande negócio – algo tanto reformista quanto profundamente revolucionário. Passamos 30 anos tentando nos livrar da Constituição de Augusto Pinochet, e agora que estamos aqui, ninguém vai nos dizer que não importa quem assina a nova Constituição na lei. Segundo, a nova Constituição será implementada em um sistema onde as iniciativas legislativas ainda são lideradas pelo presidente da república. Portanto, é completamente essencial que o presidente realmente acredite, como faz Gabriel, nas mudanças que a nova Constituição traz”.

Segundo turno

A votação de Boric foi suficiente para conduzi-lo ao segundo turno das eleições, com cerca de 26%, contra os 28% do direitista Kast. Havia uma expectativa de que ele tivesse um desempenho um pouco melhor, e que saísse do primeiro turno em primeiro lugar. A campanha empolgou e contou com a participação militante de muitas pessoas, especialmente jovens. Mas, claro, enfrentou uma série de dificuldades.

O voto de Boric está concentrado nas áreas urbanas, com pouca penetração nas classes mais populares. A direita e os meios de comunicação, como aconteceu no Brasil, estão tratando como uma “difícil decisão”, dizendo que não dá pra votar em um comunista (mesmo contra um candidato que flerta com a ditadura). Os partidos são novos, e os quadros, mesmo que tenham conduzido todo esse processo e passado por incontáveis eleições, ainda são jovens. A própria escolha do Gabriel Boric deveu-se, em grande parte, por ele ser um dos poucos com representatividade nacional com mais do que 35 anos. O Chile, que tem uma tradição de voto “ao centro", agora escolheu dois extremos, e o voto não é obrigatório. Tudo muito imprevisível.

O programa de Boric é considerado mais “moderado” pelo seu adversário nas prévias Daniel Jadue. Pessoalmente, acho a política de “bairros mais seguros e sem narcotráfico” uma perigosa justificativa para seguir com a inútil guerra às drogas, que só faz matar e prender os mais pobres. Ouvi dos chilenos também, críticas ao modelo de desenvolvimento proposto e à representatividade de sua candidatura, com as quais
concordo ainda que parcialmente. Como disse o Jadue, acredito que Boric pode fazer mudanças que a sociedade chilena precisa, talvez em um ritmo menor do que eu gostaria, mas na mesma direção, certamente.

Todo cambia

Esses jovens resgataram temas que estavam entalados na garganta, na vida dos chilenos, como os direitos sociais, a aposentadoria, a violência policial. São vistos como uma candidatura radical, de certa forma anti sistema. Aprovar uma constituição radicalmente democrática, com uma série de inovações e direitos reconhecidos, é uma vitória concreta.

Boric foi um dos principais articuladores disso, e representa esse setor dinâmico, ligado aos novos partidos oriundos das manifestações de 2011. Por mais limitações que possa trazer, é um jovem, de um estado periférico, com tatuagem e de perfil radical. Nunca foi um candidato “fácil”.

É uma candidatura que renova os ares da política chilena e pode conduzir um virtuoso processo de mudança social. Na prática. Alterar o regramento do país impulsionado pela mobilização social. A candidatura de Boric representa justamente as energias mobilizadas nos levantes populares de 2011 e 2019, e que reúne condições para conduzir uma aliança nacional de esquerda até a assinatura da constituição

É o momento Lênin, diria o professor de Ciência Política da USP, Chico de Oliveira. Conseguir aproveitar o clima e as condições, com coragem e criatividade, para realizar mudanças estruturais, avançar na luta, golpear o inimigo e se colocar como alternativa de poder. Oferecer outra forma de exercício do poder, inspirado no bem viver, no feminismo, no reconhecimento das nacionalidades indígenas.

As eleições são parte decisiva desse processo de mudanças reais que está avançando no Chile, com apoio popular e um espírito de mudança pulsando nas ruas. Em múltiplos universos, muitas coisas diferentes poderiam ter acontecido, concordaria comigo o Jorge Baradit, escritor de ficção científica e deputado
constituinte. É fundamental pensar em todos eles. Todavia, no nosso mundo, a eleição do Boric significará um marco na história.

Com Silvio Rodriguez também peço: Ojalá pase algo que te borre de pronto. Una luz cegadora, un disparo de nieve.

*Marcio Rosa é sociólogo.