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Economia emperrada: Aumento do IOF eleva custo do crédito

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O aumento das alíquotas do  Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tornará o custo do crédito maior, prejudicando empresas que precisam de empréstimos e clientes de instituições financeiras. Com isso, a possibilidade de a economia brasileira superar a situação de crise diminue.

Na súltima sexta-feira (17), o Diário Oficial da União (DOU) publicou um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do IOF, que incide, sobre operações de crédito, câmbio e seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários. As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.

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A alíquota do IOF para pessoas físicas passa de 3% ao ano para 4,08% ao ano. Para as pessoas jurídicas, a passa de 1,5% ao ano para 2,04%. O imposto incide sobre o uso do cheque especial por correntistas de bancos, por exemplo. O governo justificou o aumento para bancar o Auxílio Brasil

Emílio Chernavsky, doutor em economia, alerta que o efeito imediato da alteração feita por Jair Bolsonaro "levará ao aumento do valor das parcelas de todos os financiamentos e seguros contratados".

"Além desse impacto direto sobre a população, o aumento do IOF eleva o custo do capital de giro das empresas, pressionando a inflação. O aumento do IOF reforça o efeito sobre o custo do crédito do crescimento contínuo da taxa básica de juros, a Selic, promovido pelo Banco Central", explica.

O resultado, apesar da intenção declarada do governo, é manter a economia produtiva emperrada.

"Em um momento em que os indicadores econômicos indicam a estagnação da economia, o governo toma mais uma medida para que a situação negativa assim permaneça", complementa o economista.

O Auxílio Brasil é a iniciativa do Governo Federal para deixar sua marca na área social e tentar substituir o Bolsa Família no imaginário da população.

Mantendo formalmente o Teto de Gastos, o governo via no parcelamento de precatórios uma possibilidade para financiar a rearticulação dos programas sociais federais. Mas essa via se fechou por conta da tensão do Planalto com o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal.

O aumento do IOF, então, apareceu como alternativa para Bolsonaro, que vem tentando desde antes da pandemia viabilizar um substituto para o Bolsa Família.