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Dieese lança estudo sobre a vida das domésticas na atualidade

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Imagem do site Recontaai.com.br

Quem cuida das cuidadoras?
Foto: pascalhelmer 

Domésticas e trabalhadoras informais são as maiores prejudicadas pelas crises política e econômica que se aprofundam durante a pandemia.

O Brasil é o sétimo país mais desigual do mundo. E, durante a pandemia de coronavírus, essa diferença se acentuou. Com altas taxas de desemprego, o trabalho informal – sem direitos trabalhistas – é a ocupação da maior parte da população. Sobretudo, dos mais pobres.

É nesse contexto que o trabalho doméstico está inserido como alternativa de renda, principalmente para mulheres. No País, ele é caracterizado segundo o Dieese por “altos níveis de informalidade, baixos salários e desproteção social e sindical”.

Domésticas na pandemia

Com a completa desproteção do Estado, as trabalhadoras domésticas ficaram em uma situação ainda mais vulnerável, dependendo da consciência de cada patrão. Em outras palavras, enquanto algumas foram sumariamente demitidas, outras tiveram que continuar a trabalhar – mesmo com o perigo de contaminação – e outras ainda foram morar com seus patrões.

Nesse sentido, o Dieese recuperou a memória do primeiro óbito por covid-19 no estado do Rio de Janeiro. Uma trabalhadora doméstica contraiu o vírus de sua patroa recém-chegada da Itália.

Outro caso que ilustra as desigualdades nas relações entre essas trabalhadoras e seus empregadores foi o caso do menino Miguel, de cinco anos. A criança estava acompanhando a mãe, que trabalhava no local como empregada doméstica, já que as escolas estão fechadas. A criança – que estava sob os cuidados da patroa, perdeu a vida ao cair do nono andar.

O impacto medido em números

A análise feita pelo Dieese da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios Contínua (PnadC) mostra como patrões reagiram no início da pandemia. De acordo com o levantamento, foi observada uma queda de 385 mil pessoas ocupadas como domésticas no primeiro trimestre do ano comparado ao mesmo período em 2019. Os postos de trabalho perdidos são divididos entre 254 mil dos trabalhadores sem carteira e 130 mil com carteira assinada.

Majoritariamente, a ocupação doméstica remunerada é de mulheres pretas. Com os dados da PnadC de 2018, o Dieese inferiu que tinham 6,23 milhões de trabalhadores domésticos no Brasil. Dentre eles, 92,7% (5,77 milhões) da categoria era formada por mulheres. Assim como em questão de raça, 65% (3,75 milhões) eram negras e 2,018 milhões não negras.

O impacto desses fatores durante a pandemia se une ainda a outros, como a idade – muitas vezes avançada, das trabalhadoras – além da situação de pobreza, falta de acesso à saúde e a necessidade de garantir o sustento para si e para a família.

Dessa forma, a necessidade de distanciamento social, o fechamento de escolas e creches recaiu de maneira mais pesada sobre as trabalhadoras: muitas foram dispensadas e demitidas sem manutenção dos seus ganhos; outras, obrigadas a seguir trabalhando mesmo com o aumento dos riscos.

A saída é a proteção

Para protegê-las, instituições como ONU Mulheres, OIT e Cepal dispuseram 13 medidas governamentais que podem ser tomadas. O documento “Trabalhadoras remuneradas do lar na América Latina
e no Caribe frente à crise da covid-19”
dispõe sobre elas. E mais: evidenciam o risco e a desproteção a que historicamente vêm sendo submetidas.

Seguindo as recomendações – que incluem “garantia dos empregos; ampliação do seguro desemprego; subsídios e transferências monetárias; elaboração de protocolos de saúde e segurança; garantia de acesso à saúde e serviços ligados aos cuidados; fomento à formalização do trabalho; promoção de sistema de proteção e diálogo sociais; formação digital e financeira” – é possível que a pandemia seja o ponto de partida para um futuro menos penoso às brasileiras mais pobres, principalmente às negras.