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"A política que mais reduz a desigualdade de renda no Brasil é a justiça tributária"

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Imagem do site Recontaai.com.br

Segundo o especialista em desigualdade Marcelo Medeiros, o Imposto de Renda sobre Pessoa Física diminui 14 vezes mais a desigualdade de renda do que o Bolsa Família.

Entender as desigualdades econômicas, suas causas e efeitos é importante para diminuí-las. No Brasil, a desigualdade leva um cenário de polarização econômica, que é a diminuição da classe média e o aumento do número de pobres e, em muito menor grau, dos super ricos.

De 2016 até 2017, a redução da desigualdade no Brasil que vinha ocorrendo de maneira consistente há 15 anos foi interrompida. A crise econômica, desemprego, diminuição da renda e corte de investimentos do governo em políticas sociais foram as grandes causas dessa interrupção.

Segundo o Ranking Global Global de Desigualdade de Renda de 2017, o Brasil ficou em 9º entre os países com a maior desigualdade de renda.

A partir da crise financeira de 2015, houve uma diminuição de renda geral, porém a renda dos pobres caiu mais do que a renda dos ricos. Outro efeito da crise, foi que a desigualdade de renda entre homens e mulheres, e negros e brancos parou de cair. Segundo relatório País Estagnado, um Retrato das Desigualdades Brasileiras, Oxfam.

Desigualdade brasileira

Em 2017 a metade mais pobre da população do Brasil teve uma renda média de US$ 200 por mês, o que equivale a menos do que um salário mínimo. Já os brasileiros 10% mais ricos, tiveram aumento na renda do trabalho de US$ 2.500 dólares, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, a PNAD.

Em um ano, o número de pobres aumentou de 53 para 55 milhões de pessoas. No mesmo período, o número milionários saltou de 164 mil pra 171 mil. Isso pode parecer contraditório, porém é facilmente explicável: no mesmo período a classe média alta encolheu em cerca de um milhão de pessoas. Alguns tornaram-se ricos, mas a maioria foi para a classe média baixa.

As explicações da desigualdade

Existem alguns métodos para medir o desequilíbrio, e o primeiro passo é a delimitação de categorias. Uma das categorias mais utilizadas para falar sobre o tema é a desigualdade de renda, ou seja, o salário que as pessoas recebem.

Rogério Barbosa, pesquisador da Universidade de Columbia e especialista no tema, afirma que a redução da queda de taxas de desigualdade de renda começou durante a crise financeira de 2015 e revela o motivo: “No período mais agudo da crise, o que faz a desigualdade aumentar é o aumento do desemprego e do desalento”.

Marcelo Medeiros, pesquisador do mesmo tema em Princeton, fala sobre outra categoria de desigualdade: a desigualdade de patrimônio. ” O que sabemos é que a distribuição de patrimônio é muito mais desigual do que a distribuição de renda”, declarou. E ainda afirma que o grande desafio para os estudos é ter mais transparência nos dados dos mais ricos.

Tranformação social e anomia

A grande desigualdade afeta a economia, os direitos sociais e a política. Liz Nelson, diretora de direitos humanos da Tax Justice Network, em reportagem de Luciano Máximo, atribui o aumento da desigualdade a uma agenda de cortes do investimento público.

“A desigualdade impacta a vida do cidadão do nível individual, cria pobreza, reduz os padrões de moradia, limita o acesso à educação e à saúde”, afirmou Liz. Ela ainda reafirma que a agenda de austeridade diminui ainda a coesão social e mina o contrato social.

Receita para o bolo crescer e ser divido

A austeridade econômica aprofunda o desequilíbrio e as crises econômicas no mundo inteiro. As soluções para o crescimento mais justo são o investimento governamental e a tributação de rendas e patrimônios ao invés dos impostos sobre rendas e serviços.

Crédito

Matéria feita com informações do podcast É da sua conta, o podcast em português da Tax Justice Network, com produção de Daniela Stephano, Grazielle David e Luciano Máximo.