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Criação do Conselho da Amazônia salvará a floresta?

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Imagem do site Recontaai.com.br

O Conselho da Amazônia foi criado pelo governo Bolsonaro para o desenvolvimento e proteção da região.

Criação do Conselho da Amazônia salvará a floresta? Foto: Marcos Corrêa/PR
Ricardo Salles foi condenado de uma ação civil pública ambiental e de improbidade administrativa em São Paulo e hoje comanda o ministério do Meio Ambiente.

Sob a presidência do vice-presidente Hamilton Mourão, o presidente Jair Bolsonaro criou na terça-feira (21) o Conselho da Amazônia. A criação do órgão foi justificada pela “transversalidade” dos problemas, segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Além da transversalidade, a criação do Conselho faz parte da política de Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, apresentada pelo governo no final do ano passado. E o plano faz parte de um tal de ‘ambientalismo de resultado’, um conceito tirado do agronegócio e utilizado como norte pelo governo.

Essas são as medidas que compõem a política ambiental brasileira. É possível que essa política só tenha saído do papel como uma resposta aos desastres ambientais de 2019. Depois das críticas de todo o mundo e da ameaça ao comércio internacional, salvar a Amazônia e preservar os biomas brasileiros se transformaram em questões.

Para tanto, o governo elaborou eixos para que a política ambiental seja implementada: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e bioeconomia.

Críticas ao Conselho da Amazônia

A principal crítica dos ambientalistas à criação do Conselho e à política ambiental, como um todo, é o esvaziamento do papel do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente. Segundo fontes, “o ministro Ricardo Salles é fraco”, e por isso não conseguiu que a política ambiental decidida pelo governo ficasse sob a sua gestão.

Suely Vaz presidiu o Ibama entre junho de 2016 a janeiro de 2019. Segundo ela, “a criação do Conselho da Amazônia não soluciona os problemas existentes na política ambiental voltada à região, reforçados no plano federal com a desestruturação recente de elementos importantes da governança ambiental”.

Durante sua gestão, Suely Vaz propôs a realização de um concurso público para a contratação de 800 servidores. Ela não obteve a autorização do governo, o que fez com que o Ibama, que já teve 1.500 fiscais, atualmente tenha apenas 800. Segundo ela, isso impossibilita um trabalho mais acertivo na Amazônia e nos outros biomas.

Suely Vaz ainda acredita que há um caminho para a melhoria da política ambiental. “O Sisnama precisa de apoio para fortalecer sua estrutura nas três esferas da federação, a política ambiental demanda reforço em termos de recursos orçamentários, pessoal e participação nos processos decisórios governamentais”, disse.

Ela afirma que “essa deve ser a preocupação principal do governo, abrangendo ações em todos os biomas”.

Se a eficiência é questionada por especialistas, a lógica parece perfeitamente adequada aos passos do governo. Exército e polícias ocupando o espaço de especialistas e profissionais que estudaram e pesquisaram – a fundo – para atuar nas suas áreas.