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Cresce pressão por volta do auxílio emergencial

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O cenário no Congresso Nacional é de uma pressão crescente pela volta do auxílio emergencial, ainda que existam propostas diferentes para que isso ocorra. A questão, para a equipe econômica, já é dada praticamente como uma certeza. Um dos principais pontos, neste momento, é o desejo de parlamentares de que a volta do benefício não esteja condicionada a cortes em outras áreas, conhecido como ajuste fiscal.

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O cenário está atravessado por diversas alternativas. Rodrigo Pacheco (DEM-MG), novo presidente do Senado, já sinalizou sua discordância com a ideia do Ministério da Economia de que são necessários cortes para financiar um novo auxílio. Segundo o senador, esta é a posição majoritária dos líderes partidários da Casa.

O presidente do Senado declarou que, nesse debate, não pode haver “intransigência a qualquer ideia”, em possível referência às posições de Paulo Guedes.

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Pacheco também apontou ser contra a volta de um tributo no molde da antiga CPMF para o financiamento do auxílio. A opção, entretanto, tem sido cogitada por parte dos parlamentares.

Um dos exemplos é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da comissão de reforma tributária: “Há meses observamos tentativas de se encontrar fontes para viabilizar esse auxílio emergencial, porém, até o momento, nenhuma logrou êxito. Talvez esse contexto favoreça uma nova discussão sobre CPMF, com finalidade específica e duração limitada”.

A volta da CPMF é defendida por Guedes, mas para outro objetivo: viabilizar a desoneração da folha de pagamento, ou seja, diminuir a parcela de verbas trabalhistas e previdenciárias paga por empregadores e repassar esse custo à sociedade em geral. A ideia de utilizar uma possível volta da CPMF para financiar um novo auxílio desagrada o Ministério da Economia e empresários que apoiam a volta do tributo.

Na visão de Guedes, a viabilização de uma retomada do auxílio emergencial passa por um ajuste fiscal, operacionalizado pela chamada Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial. De outro lado, a equipe econômica passou a estudar a reedição de uma PEC do Orçamento de Guerra.

A PEC do Orçamento de Guerra foi uma espécie de drible ao Teto de Gastos, permitindo despesas não enquadradas nas regras de limitação, desde que se referissem a ações voltadas para o combate à pandemia e seus efeitos, como foi o caso do auxílio.

A visão de Guedes, portanto, propõe cortes e contenção de despesas e uma regra que permita gastos com um novo auxílio que retirem o governo da possibilidade de responsabilização por descumprimento de regras fiscais.