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CPI da Covid-19: Quais são as disputas a partir de agora?

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid foi instalada no Senado. Formalmente, resta ainda a publicação no Diário Oficial da União (DOU). Do ponto de vista prático restam duas questões, que se tornarão disputas entre governo e oposição: quem e quando?

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A CPI, que deve investigar a atuação do Governo Federal no combate à pandemia e o repasse de verbas aos estados, foi instituída após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

O Supremo Tribunal Federal se reúne nesta quarta-feira (14) para se posicionar coletivamente quanto a decisão de Barroso, de instalação imediata da CPI da Covid-19. Por conta das decisões anteriores sobre casos iguais – assinaturas suficientes em que a CPI não foi instalada pelo presidente da Casa – é dada como certa a validação do Plenário.

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Uma possibilidade que é aguardada com ansiedade é o fato de que o Supremo possa autorizar o Senado a só iniciar a CPI após a volta dos trabalhos presenciais. Essa é uma das esperanças do governo. A oposição rejeita a ideia. “Por mim, a CPI começa a trabalhar imediatamente após a indicação de seus membros”, defende Jean Paul Prates (PT-RN), líder da minoria.

“Podemos trabalhar de forma semi-presencial, com protocolos rígidos e testagem dos senadores, funcionários do Senado e pessoas convocadas. Desde 2009, a justiça ouve réus por videoconferência. O próprio STF toma decisões num plenário virtual. Qual o impedimento para trabalharmos de forma remota numa CPI? Nenhum”, complementa.

Outra questão é quem presidirá e quem será o relator da CPI. A Comissão certamente não terá maioria governista. Dois nomes plenamente alinhados ao Planalto nestes cargos chave, portanto, estão descartados. O Executivo trabalha agora, através de articulações, para obter uma redução de danos.

O governo, por exemplo, tenta evitar que Renan Calheiros (MDB-AL), potencial relator da CPI, se confirme na função. Outro nome que se busca evitar em função de destaque é o de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido de investigação. O parlamentar é cogitado para presidir a Comissão. Os partidos têm 10 dias a partir da terça-feira (13) para indicarem nomes.

Para o Planalto, nomes de oposição nestes postos podem desgastar ainda mais a imagem de Bolsonaro, gerando um impacto profundo na disputa eleitoral de 2022.