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CPI da Covid: Liminar que impedia Renan Calheiros de ser relator é derrubada

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A decisão do juiz Charles Morais, da 2ª Vara Federal do Distrito Federal, que vetou liminarmente a possibilidade de Renan Calheiros (MDB-AL) assumir a relatoria do órgão foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região na manha desta terça-feira (27).

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Mesmo sem a reversão, a maioria dos integrantes da CPI já se mostrava favorável a desprezar a liminar de Morais.

Com sua primeira reunião marcada para hoje (27), senadores já tinham sinalizado que a decisão, caso não fosse revertida, seria enfrentada na prática.

Morais deu uma decisão liminar em uma ação popular protocolada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-SP), que alega que Calheiros é pai do governador de Alagoas, o que geraria conflito de interesses.

A possibilidade de Calheiros ser o relator da CPI sempre foi vista com maus olhos pelo Planalto. A primeira tentativa foi evitar um acordo em torno de seu nome. A maioria que combina independentes e oposição, entretanto, não abriu margem para esse movimento. O Executivo ainda tentou se aproximar de Calheiros através de seu filho.

A decisão do juiz tinha ao menos dois elementos que devem servir de argumento para seu enfrentamento. O primeiro é que a decisão é destinada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Os senadores entendem que deveria ser endereçada à CPI. Pacheco, de qualquer forma, já afirmou que a decisão é equivocada.

A segunda questão é que Morais vedava a possibilidade de Renan ser submetido a votação para se tornar relator. O cargo, entretanto, não é escolhido por votação, mas pelo presidente da CPI.

Omar Aziz (PSD-AM), candidato favorito a assumir a presidência da Comissão, já afirmou que, após ser eleito, indicaria Renan para a relatoria.

Nós vamos hoje [terça-feira] eleger o presidente, o vice e indicar o relator. Eu vou indicar o relator e vai ser o Renan”, afirmou Aziz ao jornal Folha de S.Paulo.

Entre a maior parte dos senadores, havia a posição de que a escolha da relatoria é questão interna do Senado e que um juiz de primeira instância não tem competência para interferir no assunto.

Até mesmo o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), defendeu Calheiros.

Após a escolha dos cargos, os integrantes da CPI terão 24 horas para fazer sugestões para estabelecer um plano de trabalho para a Comissão, que será sistematizado pelo relator.