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CPI da Covid: Diretora da Precisa Medicamentos se recusa a responder e sessão é suspensa

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A sessão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado em que ocorre o depoimento de Emanuela Medrades, diretora técnica da Precisa Medicamentos, foi iniciada nesta terça-feira (13) de forma emperrada. A depoente se recusou a responder perguntas simples dos senadores.

A Precisa atuou como empresa intermediária na aquisição da vacina indiana Covaxin. Há forte suspeita da maioria da CPI, baseada no relato dos irmãos Miranda, de que o processo de compra envolveria irregularidades. A linha de investigação envolve o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).

Medrades obteve um habeas corpus pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux.

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A Corte garantiu a ela o direito ao silêncio, exceto em questões em que ela não estaria envolvida diretamente e, assim, estaria no papel de testemunha e não investigada. A diretora pediu para não comparecer à CPI, mas não teve o pedido acatado por Fux, que reconheceu que Medrades teria direito ao silêncio por ser investigada pela Polícia Federal.

"No passado as pessoas escondiam que eram investigadas. Agora não, todo mundo diz que é investigado pela Polícia Federal para conseguir habeas corpus para essa CPI", criticou o presidente da Comissão, Omar Aziz (PSD-AM).

Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, questionou qual vínculo empregatício de Medrades com a Precisa. Ela afirmou que "não responderia por orientação dos advogados".

Para parte dos senadores, a recusa em responder a uma pergunta como essa significa uma violação da decisão de Fux, o que constituiria crime, já que, como testemunha em fatos que não a envolvem, ela não pode permanecer em silêncio.

Aziz afirmou que irá suspender a sessão e pedirá esclarecimentos a Fux sobre o teor da decisão, através de embargos de declaração. Após a resposta do STF, a sessão poderá continuar.