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CPI da Covid: Com retorno em agosto, veja as linhas de investigação

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CPI Covid 4

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado terá suas atividades suspensas durante o recesso parlamentar, que vai do dia 18 ao dia 31 de julho. Assim, suas atividades devem retornar no dia 3 de agosto. Veja abaixo os principais avanços e temas trazidos pelas investigações.

Omissões

A CPI tem obtido dados que apontam para equívocos graves do Governo Federal na condução do combate à pandemia. Um caso que foi abordado no início das sessões foi a falta de prontidão do Ministério da Saúde em articular o fornecimento de oxigênio no Amazonas. Sobre este caso, a Comissão pode ainda investigar e determinar em seu relatório em que momento o Planalto soube da possibilidade de eclosão da crise sanitária naquele estado. Há a suspeita de que o caso amazonense tenha sido efeito de determinadas opções negacionistas do Planalto.

Gabinete paralelo

A suspeita de que um grupo informal - reunindo médicos, políticos e empresários - orientou Jair Bolsonaro em relação à pandemia de Covid-19 ganhou força durante os trabalhos da CPI. O chamado gabinete paralelo teria defendido, entre outras coisas, que a pandemia teria curta duração e que poderia ser superada pela "imunidade de rebanho", o que exigiria apenas o "isolamento vertical" (de grupos de risco), e, assim, a não aplicação de medidas de distanciamento social. Além disso, há indícios de que o gabinete promoveu o uso de medicamentos cuja ineficácia foi comprovada. O ápice desta linha de investigação se deu no depoimento do empresário Carlos Wizard, que se recusou a responder todas perguntas dos senadores.

Vacinação

Por conta das posições negacionistas no interior (e nos arredores) do governo, a CPI também tem juntado elementos no sentido de que o governo não se moveu de forma ativa e planejada em busca de doses de vacina. O caso mais emblemático é o da Pfizer, cujas propostas não obtiveram retorno do Ministério da Saúde por um longo período.

Corrupção 1

A mesma reticência em relação à Pfizer, suspeita a CPI, não ocorreu em relação à vacina indiana Covaxin. Os irmãos Miranda - um deputado federal e um servidor de carreira da Saúde - denunciaram uma pressão anormal para que fosse fechado um contrato com a Barath Biotech, intermediado pela empresa brasileira Precisa Medicamentos. Os dois também relatam que havia inconsistências entre os dados fornecidos pela Precisa e a proposta de contrato original.

O tema tomou conta da última fase da CPI antes do recesso. O deputado Miranda alega que levou a questão até Bolsonaro - fato que o presidente reconhece - e que o presidente teria afirmado se tratar de um possível esquema de desvios através de superfaturamento articulado por Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara. Barros foi responsável por apresentar uma alteração legislativa que facilitou a possibilidade de contratação da Covaxin.

Bolsonaro afirmou que não prevaricou ao não determinar a instalação de uma investigação, pois o crime se aplica apenas a servidores públicos, e não ao Presidente. Legalmente, quem ocupa a Presidência da República é considerado servidor público.

Corrupção 2

No caso mais esdrúxulo investigado pela CPI, e que também tomou a atenção dos senadores nesta fase final, é o que envolve a Davati Medical Supply. A empresa - que teria como representantes informais no Brasil um cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, um reverendo e um vendedor que chegou a receber auxílio emergencial em 2020 - ofereceu ao Ministério da Saúde 400 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford, consórcio que nega a possibilidade de vender doses através de terceiros, fechando contratos apenas de forma direta com governos.

O cabo Dominguetti alega que o ex-servidor da Saúde Roberto Dias exigiu a propina de um dólar por vacina. Os senadores suspeitam de um esquema de corrupção que envolve alguns quadros militares que ingressaram no Ministério da Saúde, especialmente o coronel Élcio Franco, braço-direito do general Eduardo Pazuello quando este era ministro.

Resumindo o absurdo: suspeita-se que integrantes da Saúde pediram propina para fechar contrato com uma empresa que não tinha condições de fornecer as doses ofertadas.