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CPI da Covid: Advogado da Precisa passa a ser investigado

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CPI Covid 4

Túlio Silveira, que se apresenta como advogado da Precisa Medicamentos, deixou de ser testemunha e agora será tratado como investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado.

A decisão da mudança, anunciada pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), se deu após Silveira se recusar a responder à maioria das perguntas durante sessão do colegiado nesta quarta-feira (18). Amparado por um habeas corpus, o advogado tinha o direito a permanecer em silêncio em relação a perguntas que poderiam incriminá-lo.

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O silêncio quase absoluto de Túlio Silveira gerou indignação em parte dos parlamentares, que consideraram que o depoente abusou do direito obtido no Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão chegou a ser suspensa. Na volta, houve o anúncio de Calheiros.

Silveira sustenta que apenas representava juridicamente a Precisa Medicamentos, intermediária da indiana Bharat Biotech, e que não participou de negociações com o governo brasileiro para a aquisição da vacina Covaxin. O depoente, entretanto, se negou a responder perguntas sobre o tema.

O depoente não apresentou documento, chamado procuração, que provasse que atuava apenas como advogado da Precisa. A CPI, além disso, tem a informação de que ele abriu um escritório de advocacia apenas dois dias antes do fechamento do contrato entre Precisa e Ministério da Saúde.

"Considerando o fato de não ter apresentado instrumento de procuração que demonstre sua prestação de serviços como contratado pela Precisa, e considerando que o depoente não possuía escritório de advocacia até dois dias antes do contrato firmado entre a Bharat e o Ministério, Túlio Silveira passa à condição de investigado pela CPI", declarou Calheiros. "O silêncio ecoa em indício de participação em prováveis negociações".

Como investigado, em um eventual novo depoimento, Silveira poderá se manter em silêncio. Com a mudança de status, entretanto, a CPI pode aprovar quebra de sigilos. Além dele, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) também passou à condição de investigado pela Comissão.

O caso Covaxin

A Precisa é um dos focos de investigação da CPI, desde que os irmãos Miranda relataram que houve uma pressão incomum para a aprovação da importação do imunizante, de origem indiana.

Segundo eles, Bolsonaro teria mencionado o líder do Governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), como possível articulador de um esquema no Ministério da Saúde envolvido na proposta de compra. Barros foi o formulador de uma alteração legislativa que facilitou os trâmites para a adoção do imunizante no Brasil.

A Precisa representou juntoao governo brasileiro a empresa indiana Bharat BioTech.