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Coronavírus: Servidores federais se mobilizam para manter o isolamento social

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Imagem do site Recontaai.com.br

Desrespeitando às regras de isolamento social adotadas pelo governo do DF, órgãos chamam servidores federais de volta ao trabalho presencial.

Com a chegada da pandemia de coronavírus, grande parte dos servidores públicos federais entrou em regime de teletrabalho. Isso foi feito para atender à recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de isolamento social.

O teletrabalho dos servidores federais está ameaçado pelo negacionismo frente à pandemia.

Servidores cujos órgãos não prestam atendimento direto à população – como saúde, segurança pública e zeladoria, puderam então prestar serviço ao Estado de suas próprias casas. E, segundo José Celso Cardoso Junior, Técnico Planejamento e Pesquisa do Ipea e atual presidente da Afipea, isso garantiu a saúde dos trabalhadores e também o bom funcionamento da máquina pública.

O regime de teletrabalho, ou home office, prossegue até o momento. E, em alguns órgãos, gerou até um aumento de produtividade. “Depois de passada a fase de ambientação, as pessoas começaram a trabalharar em melhores condições”, afirmou José Celso.

Teletrabalho x Assédio Institucional

A maior parte dos órgãos federais não presta atendimento direto ao cidadão. Isso garantiu a oportunidade de que grande parte dos servidores pudessem aderir ao sistema – no caso do Ipea, cerca de 95% deles.

Porém, no atual momento da pandemia, muitos dos gestores estão chamando de volta ao trabalho presencial os trabalhadores sem qualquer justificativa. Isso se deu mesmo sem uma orientação, ou imposição, direta do Governo Federal. Porém, alinhado ao discurso presidencial que minimiza a gravidade da situação, gestores têm requisitado que os servidores voltem ao trabalho presencial.

Apesar de a postura não ser uníssona, isso se reflete em alguns Ministérios, que por pressão, estão forçando a volta dos servidores federais no dia 18 de maio. A data é anterior ao fim do decreto do governo do Distrito Federal, que estendeu a quarentena até 31 do mesmo mês. Mostrando que muitos agentes do Governo Federal não respeitam a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, que reconhece competência dos estados e municípios sobre as regras de isolamento.

José Celso aponta que a medida “é um erro catastrófico”, já que em Brasília os casos seguem aumentando. E ainda afirma que com a volta ao mesmo ambiente, o índice de contaminação crescerá, podendo ocasionar prejuízos não só aos trabalhadores, mas ao trabalho desempenhado pelos órgãos.

Os servidores federais se manifestam

A Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável (ARCA) escreveu uma nota sobre a convocação dos servidores para atividades presenciais. Confira na íntegra:

Nesse contexto atual de distanciamento social, o serviço público federal já se estruturou em torno do trabalho remoto para aquelas atividades que o permitem. Tem havido grande preocupação das chefias em garantir que não haja interrupção das atividades, e muitos relatam que a produtividade chegou a aumentar. O fato de o Governo Federal brasileiro dispor de vários sistemas para gestão de documentos, organização de equipes, realização de reuniões e oficinas tem contribuído para este processo.

As equipes que estão operacionalizando o pagamento do benefício emergencial – que já chegou a mais de 50 milhões de pessoas – , por exemplo, têm realizado reuniões virtuais de madrugada para superar as dificuldades e seguir todas as regras estabelecidas para a implementação do pagamento.
No entanto, enquanto o Brasil se transforma no epicentro do COVID-19 no mundo, o Governo Federal, na contramão da razão, das orientações da OMS, dos epidemiologistas e demais especialistas, está realizando a convocação dos servidores para estarem presencialmente em seus locais de trabalho. Com o claro e evidente aumento no número diário de mortes, essa convocação nos preocupa.

É importante considerar os impactos sobre a produtividade de cada setor conjuntamente, de acordo com o cenário local da pandemia. Colocar várias pessoas em espaços confinados, com ventilação artificial, é uma das mais eficientes formas de se garantir o espalhamento de um vírus como o SARS-CoV-2. Assim, é uma questão de tempo até que os servidores adoeçam e interrompam o andamento de suas atividades.

Ressaltamos que a insistência do trabalho presencial coloca em risco a saúde dos próprios indivíduos, ameaça a capacidade operacional do Estado e ainda poderá gerar aglomeração nos transportes públicos e locais de alimentação, dentre outros. Logo, o servidor público torna-se um risco para a sociedade de forma ampla, pois teremos ampliadas as oportunidades de contágio. Assim, o terceiro risco de tal iniciativa é o de transformar o servidor público em um vetor do vírus e da doença.

As recomendações para isolamento social permanecem como medida mais eficaz para redução da curva de contágio, que ainda está em franca ascensão no Brasil. Aumentar a circulação de pessoas apenas contribuirá para a acentuação da curva de novos casos, e a presença física de servidores nos prédios da administração pública significará a ampliação do quadro de crise sanitária.
Com a prorrogação pelo Ministério da Educação do período de reclusão dos alunos em idade escolar, cria-se ainda uma dificuldade para os servidores com filhos pequenos, que terão dificuldades sobre os cuidados com os filhos. É importante lembrar que, embora as taxas de contágio sejam mais baixas, já há numerosos casos de falecimento de crianças registrados no mundo, pois elas não são imunes ao novo coronavírus.

O momento é de utilizar a ciência e informações técnicas para combater a pandemia, e reforçar os esforços da administração pública para implementar medidas de mitigação da crise social e econômica instalada. Devemos sempre pensar no retorno à normalidade de forma equilibrada. Esse é um papel fundamental dos servidores públicos, pois no cenário futuro, atuarão diretamente em ações de retomada do desenvolvimento do país.

A ARCA (Articulação Nacional das Carreiras Públicas para o Desenvolvimento Sustentável) considera que a movimentação do Governo Federal em convocar os servidores para retorno aos prédios da administração, num cenário de aumento do número de infectados e mortos pela Covid-19, é irresponsável. Não vai melhorar os serviços do Estado, mas justamente o contrário: agravará o quadro da pandemia e causará redução de pessoal operando os serviços e processos de combate ao coronavírus, mitigação da crise e operação do Estado.

Defenda a Vida! Fique em casa.