Se no âmbito internacional Bolsonaro segue não apoiando a quebra de patentes, no Brasil há projetos que visam acelerar a vacinação, como da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)
A demora na vacinação dos brasileiros tem gerado tragédias em série. O aumento do número de mortes, o colapso da estrutura hospitalar e a crise econômica são os exemplos mais graves.
Ainda que o Governo Federal tenha optado por não agir com a intensidade necessária em discussões internacionais, há movimentações no parlamento que buscam fazê-lo nacionalmente. O Projeto de Lei 1184/2020 da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) é um exemplo: a parlamentar pede que sejam quebradas as patentes dos insumos para a fabricação de vacinas.
Nesse sentido a deputada afirma, “A demanda e disponibilidade de medicamentos, equipamentos e insumos podem sofrer restrições graves em função de monopólios e direitos de propriedade intelectual”. Feghali ainda explica que essas restrições poderiam acarretar na demora para que o Estado lance uma estratégia efetiva de combate à crise sanitária.
A indisponibilidade de recursos por causa das patentes – no caso, o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – tem deixado os laboratórios públicos brasileiros de braços cruzados enquanto a crise sanitária se agrava.
“Outros países tomam medidas similares em situações como essa. A urgência é fazer de tudo para salvar vidas”, aponta a deputada.
Quebra de patentes pode promover a aceleração da vacinação
A quebra de patentes de insumos vem sendo debatida desde o início da produção de imunizantes. A medida é vista como uma forma de acelerar a vacinação em países pobres.
Em nível internacional, a Índia tem protagonizado a questão na Organização Mundial do Comércio (OMC) junto a outros países emergentes. Porém, o país que possui a segunda maior população mundial não conta com o apoio brasileiro. Mesmo que o Foverno Federal tenha imunizado completamente apenas 2,9 milhões de pessoas.
Fonte: Ministério da SaúdeFalta de insumos
Segundo Bolsonaro, a vacinação tem sido lenta por falta de insumos. O presidente da República chegou a mencionar que dinheiro nao é problema, e que há um cheque de R$ 20 bilhões a ser utilizado na compra de vacinas. Contudo, Bolsonaro afirma que elas estão em falta no mercado mundial.
Entretanto, o Brasil poderia suprir a demanda nacional caso tivesse IFA. Atualmente o País conta com dois laboratórios públicos que possuem expertise para tal: Butantan e Bio-Manguinhos.
Porém, a escolha pela dependência internacional na produção de insumos, aliada à demora na corrida pela compra de vacinas ocorrida no ano passado, colocou o Brasil entre os últimos lugares do ranking mundial de vacinação.
Fonte: Our World in DataHistória
Na década de 1980 o Brasil possuia cinco laboratórios públicos capazes de produzir vacinas. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos, o País produzia 55% dos ingredientes para as vacina, sendo que hoje, esse esse percentual é de apenas 5%.
Leia também:
Lei de Patentes encarece remédios e impacta o SUS
Covid-19: Quebra de patentes de vacinas favorece Brasil, Índia e países pobres
Vacinômetro: acompanhe a vacinação contra Covid-19 no seu estado
Com informações da Agência Câmara e da BBC Brasil.