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Covid-19: Quebra de patentes pode acelerar a vacinação

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Se no âmbito internacional Bolsonaro segue não apoiando a quebra de patentes, no Brasil há projetos que visam acelerar a vacinação, como da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ)

A demora na vacinação dos brasileiros tem gerado tragédias em série. O aumento do número de mortes, o colapso da estrutura hospitalar e a crise econômica são os exemplos mais graves.

Ainda que o Governo Federal tenha optado por não agir com a intensidade necessária em discussões internacionais, há movimentações no parlamento que buscam fazê-lo nacionalmente. O Projeto de Lei 1184/2020 da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) é um exemplo: a parlamentar pede que sejam quebradas as patentes dos insumos para a fabricação de vacinas.

Nesse sentido a deputada afirma, “A demanda e disponibilidade de medicamentos, equipamentos e insumos podem sofrer restrições graves em função de monopólios e direitos de propriedade intelectual”. Feghali ainda explica que essas restrições poderiam acarretar na demora para que o Estado lance uma estratégia efetiva de combate à crise sanitária.

A indisponibilidade de recursos por causa das patentes – no caso, o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) – tem deixado os laboratórios públicos brasileiros de braços cruzados enquanto a crise sanitária se agrava.

“Outros países tomam medidas similares em situações como essa. A urgência é fazer de tudo para salvar vidas”, aponta a deputada.

Quebra de patentes pode promover a aceleração da vacinação

A quebra de patentes de insumos vem sendo debatida desde o início da produção de imunizantes. A medida é vista como uma forma de acelerar a vacinação em países pobres.

Em nível internacional, a Índia tem protagonizado a questão na Organização Mundial do Comércio (OMC) junto a outros países emergentes. Porém, o país que possui a segunda maior população mundial não conta com o apoio brasileiro. Mesmo que o Foverno Federal tenha imunizado completamente apenas 2,9 milhões de pessoas.

A aceleração da vacinação é necessária para imunizar o Brasil.Fonte: Ministério da Saúde

Falta de insumos

Segundo Bolsonaro, a vacinação tem sido lenta por falta de insumos. O presidente da República chegou a mencionar que dinheiro nao é problema, e que há um cheque de R$ 20 bilhões a ser utilizado na compra de vacinas. Contudo, Bolsonaro afirma que elas estão em falta no mercado mundial.

Entretanto, o Brasil poderia suprir a demanda nacional caso tivesse IFA. Atualmente o País conta com dois laboratórios públicos que possuem expertise para tal: Butantan e Bio-Manguinhos.

Porém, a escolha pela dependência internacional na produção de insumos, aliada à demora na corrida pela compra de vacinas ocorrida no ano passado, colocou o Brasil entre os últimos lugares do ranking mundial de vacinação.

Mesmo com o Sistema Único de Saúde e o Plano Nacional de Imunização Brasil não consegue acelerar a vacinação da população. Fonte: Our World in Data

História

Na década de 1980 o Brasil possuia cinco laboratórios públicos capazes de produzir vacinas. De acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos, o País produzia 55% dos ingredientes para as vacina, sendo que hoje, esse esse percentual é de apenas 5%.

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Com informações da Agência Câmara e da BBC Brasil.