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Coronavírus: Argentina proíbe demissões por dois meses

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Imagem do site Recontaai.com.br

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, decidiu nesta quarta-feira (1) proibir demissões no país pelo prazo de 60 dias. Um decreto assinado por ele veda dispensas “sem justa causa ou por conta de diminuição de trabalho e força maior”.

A medida – relacionada às limitações de circulação de pessoas impostas pela pandemia do novo coronavírus – foi elaborada após a demissão em massa, e sem justa causa, de 1.450 funcionários da Techint, uma das maiores empresas que opera no país. O governo negociou com a companhia e reverteu as dispensas.

O decreto também liberou 30 bilhões de pesos argentinos a um fundo, com o objetivo de Fundo de Garantia local, que podem ser retirados pelas empresas “com o objetivo de facilitar empréstimos a empresas micro, pequenas e médias empresas e evitar demissões”.

Demissões no Brasil

Por aqui, apenas uma medida voltada para trabalhadores informais já foi aprovada e sancionada. Ainda assim, o governo Jair Bolsonaro é alvo de críticas por conta da sinalização de que a ação só será implementada em meados de abril.

Por outro lado, propostas já anunciadas de medidas para a preservação do emprego e da renda de trabalhadores não foram encaminhadas ao Congresso. A demora levou parlamentares a ampliarem as cobranças em relação ao Planalto.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça-feira (31) que esperaria até hoje (1º) o envio ao Congresso medida provisória sobre a suspensão do contrato de trabalho.

As propostas aventadas pela equipe econômica apontam para a possibilidade de diminuição de salários, que seriam apenas parcialmente compensados pelo Estado, além de linhas de crédito para empresas.

Segundo Maia, se o governo federal não enviar uma proposta, a Câmara dos Deputados apresentará um texto próprio e deve votá-lo a até o fim desta semana.

“Vamos tratar do tema para votar até sexta-feira. Não pode passar desta semana”, afirmou Maia. “Sendo uma MP, tem efeito imediato. Será ótimo, a gente faz as mudanças. O ideal é que o governo encaminhe. Se não encaminhar, vamos iniciar a solução desse tema”, afirmou Maia.

Maia foi um dos que criticou a previsão de que esses pagamentos para informais sejam feitos só na segunda quinzena deste mês: “Se é um apoio emergencial, 16 de abril não parece tão emergencial para os brasileiros que precisam”.