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Contra Marco Temporal, indígenas realizam maior mobilização desde 1988 em Brasília

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marco temporal

Os povos indígenas realizam nesta semana a maior mobilização na capital do País, desde a sua ativa participação no processo da Constituinte, que se encerrou em 1988. Ficando próximos à Esplanada dos Ministérios, mais de 6 mil pessoas estão mobilizadas no Acampamento 'Luta pela Vida'.

A reunião presencial - que conta com representantes de mais de 170 povos - está em seu terceiro dia e segue até o dia 28 de agosto. Ela acontece por conta de uma decisão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve tomar na próxima quarta-feira (25).

A Corte decidirá se aceita ou não a chamada tese do 'Marco Temporal' - no qual territórios só poderiam ser demarcados caso estivessem ocupados por indígenas na data da promulgação da Constituição. A tese, defendida por ruralistas, é rechaçada por entidades que defendem a causa dos povos originários.

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"Nós mobilizamos nossas bases para estarem presentes nesse momento, na luta pelos direitos dos povos indígenas, principalmente garantindo o nosso bem-viver e dos nossos territórios”, diz Dinamam Tuxá, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O argumento contrário ao marco temporal é simples: ele desconsidera o processo de expulsões e violências sofridas por indígenas e seus territórios. Não à toa, estas entidades chamam de "retomada" a ação em que áreas são tomadas de volta após as expulsões.

O caso concreto diz respeito à Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, localizada entre os municípios de Doutor Pedrinho, Itaiópolis, Vitor Meireles e José Boiteux, a 236 km a noroeste de Florianópolis (SC).

"A forma como o povo Xokleng perdeu o território foi a forma mais violenta, mais vil, mais terrível. Houve, no início do século passado, a demarcação sem critérios técnicos. Perdeu-se, na década de 1920, parte significativa do território. Em 1950, a mesma coisa. Depois, a construção de uma barragem levou as melhores terras. E nesse contexto se dá a disputa do povo Xokleng, para que de fato seja garantida a devolução dessas áreas roubadas", explica Rafael Modesto, advogado da comunidade Xokleng e também assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

A Organização das Nações Unidas (ONU) e Organização dos Estados Americanos (OEA) de manifestaram contra a tese do marco temporal.

O acampamento precisa de doações de material de higiene, alimentos, entre outros.