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Congresso retoma atividades nesta quarta-feira (2)

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Uma sessão solene no plenário da Câmara dará início nesta quarta-feira (2), às 16h, ao ano legislativo no Congresso Nacional. A cerimônia será semipresencial, com a participação de deputados e senadores presencialmente ou por videoconferência.

Em ano de eleições, os parlamentares se preparam para a deliberação de temas importantes. Muitos estiveram em pauta no ano passado, mas não houve consenso ou tempo hábil para análises.

Por isso, nos próximos meses os parlamentares deverão conciliar a análise de propostas consideradas prioritárias com o calendário eleitoral.

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A reforma tributária (PEC 110/2019) é a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada dos trabalhos em 2022.

Já o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que cria um programa de estabilização do preço do petróleo e derivados no Brasil, também ganhou destaque entre as prioridades por conta dos sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis.

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A matéria, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro de 2021, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, Jean Paul Prates (PT-RN). A ideia é amortecer os impactos dos aumentos do preço do barril de petróleo e conter a alta nos preços repassados ao consumidor, que impactaram significativamente o índice de inflação, superior a 10% em 2021.

Ainda na pauta econômica, a privatização dos Correios deve voltar ao debate. Em novembro, a CAE adiou a deliberação do PL 591/2021, após o relator, senador Marcio Bittar (PSL-AC), apresentar complementação de voto ao projeto do Executivo. Até então, não havia consenso no colegiado quanto à aprovação da matéria.

Com informações da Agência Brasil e Agência Senado