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Compra do Twitter por Elon Musk reacende debate sobre soberania digital

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O que a venda do Twitter para Elon Musk tem a ver com a soberania nacional

No início da semana, usuários do Twitter - uma da redes sociais mais populares do Brasil - foram surpreendidos pela notícia de que o bilionário Elon Musk havia comprado a plataforma. Além dos questionamentos ao caráter de Musk - que recentemente afirmou "Vamos dar golpe em quem quisermos" referindo-se à democracia da Bolívia - os usuários do Twitter ainda se preocuparam com os seus dados pessoais.

Isso porque a compra feita por Musk é composta pela plataforma da rede social em si e também por uma base de dados com informações inseridas pelos 436 milhões de usuários, como relembra Jonas Valente, mestre em Comunicação, doutor em Sociologia e pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da UnB e da Coalizão Direitos na Rede.

"A compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk tem vários problemas. O primeiro deles é que a empresa deixa de ter o capital aberto - em que apesar de ter o lucro como orientação, tinha uma pulverização maior de proprietários, o que implicava em mais interesses em jogo - para que seja uma empresa de somente um interessado", explica o especialista.

Os interesses de Elon Musk

Valente ressalta que Musk é um capitalista que disputa não só os rumos do capitalismo, mas também os da área de tecnologia: "Há uma preocupação muito grande porque apenas do ponto de vista econômico, mais técnico, já há uma redução em relação à transparência". Em outras palavras, a rede social utilizada hoje por quase meio bilhão de pessoas será orientada pelo interesse de um único homem, que não precisará prestar conta à ninguém.

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Com isso, há o risco de que o Twitter passe a ter decisões editoriais enviesadas. "Quase como um de dono de jornal", sugere o pesquisador. Valente retrata ainda as decisões tomadas por um homem que já foi condenado por ter divulgado um tweet falso e "que tem um histórico grande de difusão de notícias negacionistas ao longo da pandemia e se mostra uma pessoa pouco afeita à democracia".

E os dados?

O temor de Valente é reafirmado pela Campanha Salve Seus Dados, organizada pelos funcionários do Serpro e da Dataprev - as duas maiores empresas públicas de tecnologia da informação do Brasil. Segundo eles, o pagamento de 44 bilhões de dólares pela empresa pode gerar um lucro incalculável, dependendo da utilização desses dados. "Conforme diversos estudiosos afirmam, dos dados são o novo petróleo. As possibilidades de cruzamento e o tratamento deles é incalculável, assim como o valor que pode ser obtido com a sua utilização para os mais variados fins", afirma a campanha.

Valente relembra que além dos problemas relativos à concentração de poder nas redes sociais - já que Musk possui diversas empresas de tecnologia e inteligência artificial - existe também um problema de concentração dos dados. Assim, o pesquisador conclui: "Os dados dos usuários e o monitoramento das interações dos usuários também podem ser instrumentalizados, não só para os seus interesses econômicos, como para os interesses políticos do bilionário".

Onde entra o Brasil nessa transação?

"A questão da soberania digital do Brasil é um assunto urgente", afirmam os representantes da Salve Dados. Isso acontece pois desde o início do mandato do presidente Jair Bolsonaro, em 2019, existe a intenção de privatizar a Dataprev e o Serpro. E essas são as empresas responsáveis pela guarda e pelo tratamento dos dados de quase todos os brasileiros.

Com a privatização, esses dados - que vão muito além dos dados que o Twitter possui - podem ser tratados pela mesma lógica privada e orientada ao lucro. "Atualmente, Dataprev e Serpro são guardiões e processam dados pessoais de diversos tipos - de datas e números de documentos à biometria - de quase todos os brasileiros. Se essa base de dados cair em mãos erradas, o prejuízo não será apenas pessoal ou financeiro, pode ser a perda da soberania nacional do Brasil", afirma um especialista que faz parte da campanha e é funcionário da Dataprev. O alerta é válido, já que além dos dados pessoais, as duas empresas ainda guardam informações de inteligência, do exército, das empresas brasileiras e do próprio Estado.

Recentemente, os dados de saúde dos brasileiros ficaram indisponíveis porque estavam em uma nuvem fora do país. Isso é só uma pequena amostra do que estamos falando.

Enquanto forem públicas, Dataprev e Serpro prestam contas de sua atuação e do uso das informações que possuem ao Estado e à população. Porém, se privatizadas, a questão se tornará mais complexa, talvez ainda mais complexa do que se mostra a questão do Twitter.