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"Com o peito cheio de leite e o coração sangrando": mulheres em situação de rua reivindicam direito de ficar com filhos

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Conferência Popular pelo Direito à Cidade

Militantes do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) fizeram uma intervenção na Conferência Popular pelo Direito à Cidade para denunciar não só a falta de moradia, mas também a crueldade de que são vítimas.

Fome, miséria, invisibilidade e falta de direitos são constantes na vida desses cidadãos e cidadãs cada vez mais numerosos nas ruas de grandes e pequenas cidades. Aos gritos, um pequeno grupo dentro do auditório do Largo São Francisco, prédio da faculdade de Direito da USP, protestou contra a situação: "Quando queimaram o Galdino em Brasília, se apressaram em dizer que não sabiam que era um indígena, que achavam que era um mendigo. Como se queimar uma pessoa em situação de rua fosse menos grave", pontuou um dos integrantes.

As mulheres do grupo, que representam uma minoria - inclusive numérica - nas ruas, relataram violências ainda mais graves. Entre elas, a violência que vem do Estado quando elas dão luz aos seus filhos: "Sequestram nossos filhos direto no hospital. Às vezes somos mandadas de volta pra rua depois de 24h, com o peito cheio de leite e o coração sangrando", afirmou Alessandra Martins Cordeiro, 41 anos, mineira de Belo Horizonte, que viveu na rua por 20 anos e que há quatro anos faz parte do Movimento Nacional da População em Situação de rua de Minas Gerais.

Alessandra hoje está fora das ruas mas segue lutando para transformar a realidade dos homens e mulheres que sobrevivem nas ruas. Segundo ela, suas lutas são o direito à moradia digna e à maternagem. "As pessoas em situação de rua devem manter seu direito à ter uma família", defende. A efetivação dos direitos constitucionais é parte da missão de Alessandra: "Temos uma Constituição linda, mas não é eficaz", explica.

O aumento do número de pessoas nas ruas

Historicamente há um número maior de homens nas ruas. No Censo da População de Rua de São Paulo de 2019, por exemplo, os homens representavam 83,65% dos que viviam nas ruas. Em 2021, a mesma pesquisa trouxe além do aumento do número de pessoas em situação de rua, uma discreta diminuição do número de homens em relação às mulheres na rua, 83,4%.

Contudo, pela somatória de crises que a população vem enfrentando - especialmente a financeira -, especialistas acreditam que a próxima pesquisa poderá mostrar uma mudança ainda maior no perfil de pessoas nessa situação: mais mulheres e crianças nas ruas.

Pobreza não é motivo para a perda do poder familiar

Segundo o atigo 23 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar ". Porém, nas ruas, sem moradia, sem trabalho e muitas vezes com problemas com álcool e drogas, as mulheres perdem o direito de ter seus filhos consigo. Da mesma forma, as crianças perdem o seu direito de ficar com a família e origem e de receber o aleitamento materno.

Ainda que o primeiro inciso do artigo 23 afirme que as famílias de origem sejam obrigatoriamente ser incluídas em "serviços e programas oficiais de proteção, apoio e promoção" para dar uma vida digna às crianças, a realidade não é essa. "Pra eles é mais facil quebrar o vínculo familiar: pegam as crianças e institucionalizam", lamenta Alessandra.

A falta de equipamentos públicos para acolher famílias e mães com crianças é um gargalo importante na efeitvação do direito à maternidade das mulheres em situação de rua. "O número de famílias nas ruas aumentou, mas o número de casas de acolhimento para famílias se mantém o mesmo", explica a militante.

População de rua também tem direito à cidade

As discussões sobre o direito à cidade que a Conferência Popular fará durante todo esse final de semana - de 03 à 05 de junho - incluem a população de rua. Além do MNPR o Coletivo População de Rua Digna (CPRD) também assina a carta do evento. Do mesmo modo, há pelo menos dois pontos focais entre os 16 elencados nos eventos pré-Conferência que tratam da melhoria da vida das pessoas em situação de rua.

Entre as mudanças necessárias, segundo os participantes da Conferência, estão a promoção de moradia gratuita, defesa de programas habitacionais, utilização de edificações vazias nas cidades, fomento às cooperativas , disponibilização de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades econômicas, entre outros.