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Censo demográfico: Adiamento da pesquisa preocupa cientistas

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Em carta aberta, a Associação Brasileira de Estudos Populacionais defende a realização do Censo e relata preocupações com o futuro do País.

A Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep) divulgou, nesta segunda-feira (29), uma carta aberta em que defende a realização do Censo Demográfico e aponta que o desconhecimento da realidade brasileira inspira preocupação.

A Abep entende que a inviabilização operacional do Censo “seria uma afronta à população brasileira, à democracia, aos gestores públicos, aos técnicos do IBGE, aos analistas de mercado e aos centros de pesquisa e universidades.

Nesse sentido, o presidente da entidade e professor do IFCH/UNICAMP, Roberto Luiz do Carmo, alerta: “Ao indicar um corte de mais de 90% do orçamento previsto, o governo claramente indica que a realização do Censo não é tratada com prioridade. O que significa uma grande perda para o conjunto da sociedade, tendo em vista que a existência de informação de qualidade é um requisito básico para a elaboração de políticas sociais eficazes”, disse.

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Carmo se refere ao segundo corte de verbas que governo Bolsonaro para a realização da pesquisa. A primeira vez foi em 2019, quando o governo anunciou uma redução de verbas para o Censo. Já a segunda foi em março deste ano, quando a base bolsonarista do Congresso Nacional autorizou um corte de 90% na verba destinada para realização do levantamento em todo território nacional.

Entenda o caso

Na última quinta-feira (25), o Congresso Nacional e a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovaram orçamento que reduz de R$ 2 bilhões para R$ 71 milhões os recursos para a realização do Censo 2021.

O IBGE já havia comunicado, dias antes da votação do orçamento, que a exclusão de R$ 1,7 bilhão (depois aprovada para R$ 2 bi) inviabilizaria a operação.

Com 10% do orçamento original, o IBGE informou que iria solicitar orientações ao Ministério da Economia sobre os procedimentos quanto à operação censitária que, de acordo com a lei 8.184/1991, deve ser realizada a cada dez anos. Além disso, a presidenta do Instituto, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo.

Segundo o professor, para que o Censo seja realizado é necessário que seja mobilizada uma quantidade adequada de recursos. “Pelo seu gigantismo, que envolve a mobilização de mais de 200 mil entrevistadores em todo País, os recursos necessários são substanciais”, apontou, explicando que atualmente, a realização do Censo exige ainda mais investimentos. “Principalmente nesse contexto de pandemia, onde poderão ser necessários investimentos extras para manter a segurança sanitária do processo”.

Falta de dados prejudica elaboração de políticas públicas e o combate à pandemia

A falta de dados corretos e atualizados sobre o País pode ter um forte impacto na elaboração de políticas públicas, sobretudo em um momento em que a pandemia atinge os brasileiros com consequências sanitárias, econômicas e sociais.

Conforme exemplo utilizado pelos especialistas na carta, o conhecimento detalhado das condições de vida de diferentes grupos é fundamental, seja para organizar o sistema de vacinação e definir ações contra a pandemia, ou para a correta distribuição do novo auxílio emergencial.

Confira a carta na íntegra:

Carta aberta em defesa do IBGE e do Censo

O Censo Demográfico é a principal fonte de informações sobre a população do Brasil. O Censo registra as características principais de cada cidadão, de cada família, de cada domicílio; é o retrato da população do país. O Censo organiza os dados da maneira mais detalhada e precisa para subsidiar as políticas públicas, a gestão pública e a própria política nos níveis local, regional e federal.

Os cortes

O Censo Demográfico, previsto para execução em 2020 mas adiado pela pandemia, teve seu orçamento reduzido já em 2019 e, recentemente, em 2021, com corte de 90% dos recursos previstos. Esta operação censitária necessita de recursos que sejam adequados para a sua realização com segurança sanitária, de acordo com a complexidade operacional em um país continental e diverso como o Brasil e dentro do cronograma que o momento exige.

Os cortes no orçamento do Censo representam um enorme risco a um levantamento consistente e exaustivo pelo território nacional. Sua inviabilização operacional seria uma afronta à população brasileira, à democracia, aos gestores públicos, aos técnicos do IBGE, aos analistas de mercado e aos centros de pesquisa e universidades. Os cortes que vêm sendo impingidos no Censo devem ser revertidos, restabelecendo-se os valores inicialmente previstos para sua realização plena. 

A pandemia

A pandemia de covid-19 escancarou a necessidade de informações sobre a população brasileira. Evidenciou a importância do conhecimento detalhado das condições de vida de diferentes grupos etários e suas características e composição, incluindo a étnico-racial.

Apenas para dar um exemplo, o número de pessoas de cada grupo etário em cada município ou estado é uma informação básica para organizar o sistema de vacinação, para a definição das ações contra a pandemia, para a identificação e estimação de públicos demandantes do Auxílio Emergencial, para a avaliação dos efeitos da pandemia na educação e na economia.

O planejamento

O planejamento público necessita de decisões políticas responsáveis atreladas à existência de informações de qualidade sobre as características da população, informações que são levantadas pelo Censo.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, tem a responsabilidade constitucional pela realização do Censo, além da produção e divulgação de outras informações também fundamentais.

O IBGE é uma instituição quase centenária, um patrimônio público, que tem uma história de excelentes serviços prestados ao país. O Brasil é reconhecido internacionalmente como um dos países com maior competência na realização de censos e referência latino-americana e mundial, desenvolvendo processos que são disseminados através de cooperação técnica com diversos países.

O futuro do IBGE e do Censo

No momento em que a presidente do IBGE solicita sua exoneração, é fundamental que o cargo seja ocupado por pessoa com conhecimento sobre os temas de alta complexidade que são as funções do IBGE e que seja capaz de articular o vasto conhecimento acumulado pelo pessoal técnico altamente capacitado da instituição.

Não seria aceitável que, nesse momento crítico, a presidência do IBGE fosse relegada a alguém que não tenha o conhecimento necessário para conduzir as atividades essenciais realizadas pela instituição, com destaque para o próprio Censo Demográfico.

Preocupada e atenta, a comunidade científica, através da Associação Brasileira de Estudos Populacionais (Abep), manifesta-se em defesa veemente do IBGE e do Censo Demográfico.
 
Diretoria Abep
Gestão 2021-2022
29 de março de 2021

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