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A casa caiu: Bolsonaro não consegue diminuir déficit habitacional

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déficit habitacional

Recentemente, o desabamento do teto de uma moradia do programa Casa Verde e Amarela - que havia acabado de ser entregue - virou notícia em todo o País. A cerimônia da entrega das chaves de 2.794 moradias nas cidades de Juazeiro do Norte e Crato, ambas no Ceará, aconteceu numa sexta-feira, 13 de agosto.

Na ocasião, Bolsonaro fez um discurso em que foi vaiado. Para completar, dois dias após a cerimônia, no domingo (15), o forro de PVC de uma das unidades habitacionais desabou, fazendo com que o local fosse inundado.

No entanto, tal fato não foi inesperado, de acordo com Kléber Santos, integrante da coordenação geral do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB). Segundo ele, a situação faz parte do desmonte da política habitacional promovida pelo Governo.

As obras do programa Casa Verde e Amarela

Pernambucano, Kléber trabalha em ações no estado e também em outras regiões do Nordeste. Segundo relata, em suas andanças já acompanhou situações análogas às descritas. Dentre elas, cita o caso da Fazenda Suassuna, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife.

Conforme relata o líder social, parte dos apartamentos do conjunto habitacional Fazenda Suassuna foi entregue aos moradores sem o fornecimento de água e energia elétrica. "O povo que vivia de favor na casa de parentes, e mesmo os que pagavam aluguel, chegou nas unidades entregues sem nenhuma infraestrutura", conta o pernambucano.

Assim como o ocorrido no Ceará, a situação enfrentada pelos cidadãos de Recife é resultado do desmonte da política habitacional citada por Kléber e principalmente do fim do programa Minha Casa Minha Vida.

O défict habitacional aumenta

Kléber afirma que em Pernambuco há um movimento grande de ocupações por conta da crise econômica e sanitária. "Com o desemprego batendo recordes e o aumento dos alimentos, mesmo quem tinha condições de pagar aluguel, hoje ou paga aluguel ou come", explica o líder social.

"Por isso, de forma espontânea ou organizada, a população tem ocupado imóveis sem sem uso", esclarece o líder. No mesmo sentido, Kléber projeta que o défict habitacional já chega a 600 mil pessoas somente no estado de Pernambuco e expande. "E no Nordeste não é diferente".

A luta por moradia deu frutos

Atendendo a uma demanda dos movimentos por moradia, os deputados André Janones (AVANTE/MG)Natália Bonavides (PT/RN) Professora Rosa Neide (PT/MT) apresentaram o Projeto de Lei 827/2020, que trata do Despejo 0.

Ele estabelece que em razão da pandemia de covid-19, não se cumpra medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resulte em desocupações forçadas coletivas em imóveis privados. Em outras palavras, suspende as reintegrações de posse.

Contudo, de acordo com Kléber, ainda que seja um ganho importante, não é suficiente. Com a mudança da política habitacional ocorrida com o fim do Minha Casa Minha Vida e, principalmente, com o fim de destinação de moradias para a faixa 1 do programa - que atendia à população mais vulnerável - o défict habitacional foi agravado.

Menos casas para quem mais precisa

Kléber conta que as casas entregues pelo atual Governo Federal foram todas obras de governos passados já que, assim que assumiu, Bolsonaro cancelou a contratação de 60 mil moradias para a faixa 1 e paralisou várias obras. Outra crítica feita pelo líder social é a de que a Casa Verde e Amarela "só serve pra atender a especulação imobiliária". 

Kléber ainda conta que grande parte das novas moradias é em áreas distantes do centro, com pouca estrutura e dificuldade de acesso. "Em muitos casos são habitações sem qualidade, que não atendem o tamanho das famílias e a qualidade está deixando a desejar. Isso acontece porque não há uma fiscalização incisiva", conclui Kléber Santos.