A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1561/20; loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) um projeto de lei que visa arrecadar dinheiro para a Saúde e para o Turismo no Brasil. O texto foi um substitutivo do projeto original, que incorpora uma mudança importante: operacionalização das loterias pela Caixa.
Siga a página do Reconta Aí no Instagram.
Siga a página do Reconta Aí no Facebook.
Adicione o WhatsApp do Reconta Aí para receber nossas informações.
Siga a página do Reconta Aí no Linkedin
A deputada federal Erika Kokay (PT/DF)) atuou para que a Caixa fosse definida como responsável pelos sorteios: “O Relator foi bastante sensível e conseguiu incorporar ao texto questões fundamentais, tais como a operacionalização da loteria se desse com a Caixa”, disse. Segundo a parlamentar, a Caixa tem expertise no gerenciamento das loterias, além de ter uma função social relevante. "Não poderíamos permitir que a administração fosse para o setor privado", disse.
O projeto de Loteria da Saúde e Loteria do Turismo
O principal objetivo da Loteria da Saúde é arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Os lucros obtidos pela Loteria da Saúde financiarão, exclusivamente, o Fundo Nacional de Saúde (FNS), cujo principal objetivo é promover ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia. Essa modalidade de arrecadação se dará enquanto estiver em vigência a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde.
Já a Loteria do Turismo terá validade até dia 31 de dezembro e os prêmios não resgatados irão para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Durante a pandemia, os recursos deverão ser usados para a concessão de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas para conter a disseminação da doença.
O texto seguirá para votação no Senado Federal.
Leia mais sobre Loterias no Reconta Aí.
