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Câmara aprova projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1561/20; loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (5) um projeto de lei que visa arrecadar dinheiro para a Saúde e para o Turismo no Brasil. O texto foi um substitutivo do projeto original, que incorpora uma mudança importante: operacionalização das loterias pela Caixa.

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A deputada federal Erika Kokay (PT/DF)) atuou para que a Caixa fosse definida como responsável pelos sorteios: “O Relator foi bastante sensível e conseguiu incorporar ao texto questões fundamentais, tais como a operacionalização da loteria se desse com a Caixa”, disse. Segundo a parlamentar, a Caixa tem expertise no gerenciamento das loterias, além de ter uma função social relevante. "Não poderíamos permitir que a administração fosse para o setor privado", disse.

O projeto de Loteria da Saúde e Loteria do Turismo

O principal objetivo da Loteria da Saúde é arrecadar recursos para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19. Os lucros obtidos pela Loteria da Saúde financiarão, exclusivamente, o Fundo Nacional de Saúde (FNS), cujo principal objetivo é promover ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia. Essa modalidade de arrecadação se dará enquanto estiver em vigência a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde.

Já a Loteria do Turismo terá validade até dia 31 de dezembro e os prêmios não resgatados irão para o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). Durante a pandemia, os recursos deverão ser usados para a concessão de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas para conter a disseminação da doença.

O texto seguirá para votação no Senado Federal.

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