Reconta Aí Atualiza Aí Brasileiros das classes A e B dizem ser contra a corrupção, mas solicitam o auxílio emergencial omitindo renda familiar

Brasileiros das classes A e B dizem ser contra a corrupção, mas solicitam o auxílio emergencial omitindo renda familiar

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Um terço das famílias dessas classes solicitou o auxílio emergencial. Além disso, 69% delas foram aprovadas para receber os R$ 600.

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Muitos daqueles que desde 2015 vestem a camisa da seleção brasileira de futebol, se enrolam na bandeira do Brasil e vão para as ruas protestar contra corrupção, podem ser os mesmos que solicitam o auxílio emergencial sem a real necessidade.

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva, divulgada pelo Valor Econômico, revela que um terço das famílias das classes A e B solicitou o auxílio emergencial de R$ 600 nos últimos meses.

Não bastasse isso, 69% desses solicitantes foram aprovados para receber os R$ 600. De acordo com a pesquisa, isso significa que 3,89 milhões de famílias dessas classes mais ricas têm algum integrante recebendo o pagamento.

A pesquisa ouviu 2.006 pessoas de 72 cidades de todo o País, no período de 20 a 25 de maio. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

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Quem deveria receber o auxílio?

O auxílio emergencial foi criado pela Lei nº 13.982/2020 para socorrer brasileiros de baixa renda, bem como trabalhadores informais, autônomos e microempreendedores individuais que perderam sua renda durante essa pandemia do coronavírus.

Por isso, um dos pré-requisitos para ter o cadastro aprovado é ter uma renda per capita de até R$ 522,50 mensais ou renda familiar de até R$ 3.135.

Nas redes sociais não é difícil achar denúncias de pessoas que não precisam dos R$ 600, mas que estão recebendo. São esposas de empresários, jovens de famílias de classe média e servidores aposentados, de acordo com o Valor.

Como pessoas dessas classes conseguem burlar o sistema?

O Valor explicou que para burlar as regras do programa, os integrantes dessas famílias de classes mais altas estão omitindo a renda familiar na hora em que vão realizar o cadastro no site ou aplicativo do auxílio emergencial.

Durante a pesquisa, o Instituto Locomotiva conversou com diversos integrantes de famílias com renda maior que R$ 1.780 por pessoa ao mês que solicitaram o auxílio emergencial. Em entrevista ao jornal, o fundador e presidente do Instituto, Renato Meirelles, disse que essas pessoas não se consideram fraudadoras do programa.

“O argumento, em geral, é algo do tipo: ‘Sempre paguei impostos e nunca tive nada em troca do governo’. Ou ainda que ‘a crise está difícil para todo mundo’. São pessoas que realmente acham que têm o direito ao benefício por esses fatores. Não existe um sentimento de que estão cometendo fraude”, disse Meirelles ao Valor.

São pessoas que mesmo perdendo renda por conta da pandemia do coronavírus, não estão passando fome. Tanto que apenas 2% das classes A e B relataram falta de dinheiro para comprar alimentos e somente 3% falta de recursos para itens de higiene, de acordo com a pesquisa.

Fraude é crime

Essas pessoas, que condenam a corrupção do outro, mas defendem a própria corrupção, podem ser punidas por fraudar o auxílio emergencial. O Tribunal de Contas da União acompanha todos os pagamentos e está de olho em toda e qualquer fraude.

Assim como os militares – que receberam indevidamente os R$ 600 – tiveram que devolver o valor aos cofres públicos, qualquer brasileiro está sujeito a mesma medida. Além disso, podem ser submetidos a sanções civis e penais.

Vale ressaltar ainda que, de acordo com a Lei nº 13.998/2020, ao declarar o Imposto de Renda em 2021, a pessoa que tiver outros rendimentos tributáveis em 2020 deverá devolver o valor recebido do auxílio emergencial.

O valor declarado precisa ser superior ao valor da primeira faixa da tabela progressiva anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Dessa forma, deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido por ele ou por seus dependentes.

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