Pular para o conteúdo principal

Bolsonaro apoia de forma tímida nova CPMF

Imagem
Arquivo de Imagem
Imagem do site Recontaai.com.br

Após sinalizações de integrantes da equipe econômica de que enviariam ao Congresso Nacional uma proposta de “microimposto digital”, nome criado pelo Planalto para a nova CPMF, o presidente Jair Bolsonaro deu seu aval para Paulo Guedes encaminhar a ideia ao Legislativo.

Depois de um longo hiato sem diálogo com a imprensa – após a prisão de Fabrício Queiroz, o presidente reforçou neste domingo (2) a ideia de que não haverá aumento da carga tributária brasileira, principal crítica de quem vê negativamente a retomada de um tributo aos moldes da CPMF. Na ocasião, entretanto, Bolsonaro relativizou seu apoio à proposta.

“Eu falei para ele [Paulo Guedes], quando for apresentar a vocês, botar os dois lados da balança. Se o povo acha que não deve mexer, deixa como está”, apontou.

Leia mais: “Vou tentar influenciar para votar contra”, diz Maia

Bolsonaro ainda rejeitou a ideia de tornar sem prazo definido o auxílio emergencial de R$ 600. O governo tenta viabilizar o Renda Brasil, reformulação dos programas sociais brasileiros. Após fracassar em tentar utilizar parte do Fundeb para financiar o projeto, o Planalto busca espaço para viabilizar a mudança.

Alternativa à CPMF

O planalto tenta vender a ideia de que a recriação da CPMF é necessária para recompor a arrecadação e possibilitar o corte na cobrança em outros impostos, como a ampliação da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física.

Cresce no Congresso, entretanto, a ideia de que uma modificação ampla no sistema tributário deva ir além de uma mera simplificação. Uma proposta articulada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), em conjunto com acadêmicos, tem como um de seus pontos a tributação de grandes fortunas, rejeitada pelo governo.

Segundo a entidade, tributando 0,5% pessoas com patrimônio acima de R$ 10 milhões, seria possível arrecadar R$ 40 bilhões anuais. O imposto seria apenas um de uma série de inovações, como a retomada da tributação de lucros e dividendos – o Brasil é um dos dois países do mundo que não realiza essa cobrança.

Desde 2008, países que haviam abandonado a cobrança sobre grandes fortunas voltaram a cobrá-la. Com a pandemia do novo coronavírus, o debate tem ganhado terreno internacionalmente.

No Congresso, em que boa parte dos parlamentares – quase metade na Câmara e mais de 60% no Senado – são milionários, algumas posições exemplificam como as opiniões antes mais consensuais, hoje estão divididas.

Dono de uma rede de mercados em Minas Gerais e com patrimônio declarado de R$ 38 milhões, o deputado Hélio Diniz (MDB-MG) é um dos que defendem a taxação de “super-ricos”.

“Temos de mudar nossa base tributária, migrar do consumo para patrimônio e renda”, defendeu ao Estadão.