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Bolsonaro anuncia reedição do "contrato verde e amarelo"

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Imagem do site Recontaai.com.br

O presidente Jair Bolsonaro anunciou através das redes sociais que revogará a Medida Provisória (905), que institui o chamado “contrato verde e amarelo”. A proposta venceria seu prazo nesta segunda-feira (20). Na mesma mensagem, foi anunciada a reedição da medida.

“Diante da iminente caducidade da MP 905, optei por revogá-la, mediante entendimento com o Presidente do Senado”, escreveu Bolsonaro. “Para criação de empregos editaremos nova MP, específica para tratar do contrato Verde e Amarelo durante o período de enfrentamento da Covid”.

Apesar da mensagem presidencial, a oposição contesta a ideia de que a diminuição de encargos patronais possa gerar empregos, principalmente entre jovens, principal público alvo da 905.

Estudo do Dieese, por exemplo, aponta que não só o segmento é o que proporcionalmente mais consegue adentrar no mercado de trabalho, como a MP custaria mais caro que um repasse de verbas direto ao empregado.

Em suas redes sociais, a deputada federal Erika Kokay comentou a decisão. “Senado cancela Sessão e MP da Carteira Verde e Amarela perde validade. É uma importante vitória para o povo brasileiro. O governo tentou empurrar essa canalhice em meio à pandemia do coronavírus mas conseguimos resistir. Bolsonaro segue perdendo força no Congresso!”

Bolsonaro vs. Congresso

Como MP, a 905 foi editada pelo Planalto, mas precisava ser validada pelo Parlamento. Aprovada na Câmara dos Deputados em um processo que sofreu intensas críticas da oposição, o texto chegou ao Senado em um cenário de tensão aguda entre, de um lado, a Presidência da República e, de outro, Congresso, Judiciário e governadores.

No meio do tiroteio, cuja razão principal se dá por conta das divergências de como se enfrentar a crise causada pela pandemia da Covid-19, o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta – filiado ao mesmo Democratas dos presidentes da Câmara e do Senado – foi demitido.

Após a saída de Mandetta, David Alcolumbre (AP), presidente do Senado, adiou a votação da MP para o último dia de validade – hoje. Além disso, entregou a relatoria da questão a um senador do PT. Dois sinais de sua disposição em deixar o projeto morrer.

Alcolumbre emitiu ainda mais um sinal ambíguo: um pedido para que Bolsonaro reeditasse a MP. No que foi atendido.

Anteriormente, após as críticas da oposição à aprovação da MP 905 na Câmara, Rodrigo Maia (RJ) se reuniu com líderes partidários e concordou com a minoria em deixar caducar cinco MPs não relacionadas ao combate à Covid-19.

Além disso, Maia, um dos maiores defensores da agenda liberal, se afastou de Paulo Guedes, da Economia, por conta da discordância em torno do socorro federal aos estados.