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Black Friday do governo Bolsonaro: desmonte do Estado e venda de empresas públicas

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Black Friday

A Black Friday é um evento norte americano que foi copiado pelos brasileiros para vender produtos com possíveis grandes descontos - apesar da realidade ser bem diferente. Para o governo Bolsonaro, a Black Friday é todo dia já que o desmonte do Estado e a venda de empresas públicas é uma das missões do atual presidente e do seu ministro da Economia, Paulo Guedes.

Dados do Boletim das Estatais do Ministério da Economia mostram que em 2016 - ano do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff - o País possuía 154 estatais, sendo 106 subsidiárias. No último ano do governo Michel Temer, 2018, eram 134 empresas, sendo 88 subsidiárias.

Ao assumir a presidência, em 2019, Bolsonaro abriu um caminho para as privatizações. Para conseguir vender o máximo de empresas públicas possível, uma das estratégias do governo é criar subsidiárias para vender partes lucrativas de empresas como a Caixa, Petrobras e Banco do Brasil. Assim, não é necessário aprovação do Congresso Nacional para vender as empresas.

E o Boletim de Estatais traz números que mostram essa estratégia. Em 2019, o número de estatais aumentou para 200, com salto na criação de subsidiárias, que subiram para 154. E no início de 2020 eram 197 as empresas públicas, sendo 151 subsidiárias.

E não para por aí. Entre 2020 e 2021, o Governo Federal incluiu mais de 200 projetos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) - meio pelo qual são feitas concessões, privatizações e parcerias com o setor privado para obras e serviços públicos.

Desmonte da Caixa

A Caixa é uma das empresas públicas que está na mira do governo Bolsonaro. Com o apoio do presidente do Banco Público, Pedro Guimarães, a instituição vem sofrendo com o desmonte e venda de partes lucrativas. Guimarães se gaba dos números que apontam como a Caixa vem registrando lucros exorbitantes. De janeiro a setembro de 2021 o lucro do Banco Público alcançou R$ 14,1 bilhões, uma alta de 87,4% em relação ao mesmo período do ano passado.

No entanto, resultados como esse só é possível devido à política privatista deste governo. Desde o início da sua gestão, em 2019, Guimarães contabiliza mais de R$ 5 bilhões em desinvestimento na Caixa Participações, conhecida como Caixa Par. Foram alvos da tesoura do desinvestimento a Caixa Cartões, o Banco Pan, a Cibrasec, a Capgemini, a Branes e a Caixa Crescer.

O Governo Federal prevê ainda a privatização de outros braços estratégicos e rentáveis da estatal. Além da Seguridade e do futuro Banco Digital, a direção da Caixa atua para a venda das áreas de Cartões, Gestão de Recursos e até as Loterias Federais, todas rentáveis para o Banco.

Durante a coletiva de imprensa para anúncio do lucro do terceiro trimestral de 2021, o presidente do Banco Público reforçou que até o final do ano a Caixa Par será fechada.

Privatização de empresas públicas

A venda de algumas empresas precisa de aprovação no Congresso Nacional. Entre os projetos que estão em andamento, constam a privatização dos Correios, da Eletrobras, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), e do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro).

No caso dos Correios, Bolsonaro publicou um decreto presidencial, em abril deste ano, incluindo a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A privatização da empresa já foi aprovada na Câmara dos Deputados. Agora ela tramita no Senado, em meio a protestos de parlamentares e entidades que apontam tudo o que o Brasil vai perder com a venda da empresa pública.

A Eletrobras também já está com o processo de privatização bem adiantado. A Medida Provisória 1031 foi aprovado na Câmara dos Deputados, em junho de 2021, e deu a liberdade para que o Estado brasileiro abrisse mão do controle acionário da Eletrobras. A empresa é responsável por produzir e distribuir energia elétrica para o Brasil.

Até mesmo a proteção de dados pessoas dos brasileiros está em risco. Com a privatização do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), informações importantes dos cidadãos irão ficar nas mãos de empresas privadas que visam apenas, ou principalmente, o lucro.

E é claro que tudo é vendido a preço de banana!