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Banco do Brasil: empresa de economia mista, interesses contraditórios

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52.2% do Banco do Brasil pertencem ao governo e à sociedade brasileira. E o resto?

O governo brasileiro detém 52,2% das ações do Banco do Brasil, empresa de economia mista que tem papel importante, entre outros, na provisão de crédito para o agronegócio, setor econômico importante no PIB brasileiro. Ele financia até 60% da produção agropecuária, desde a agricultura familiar produtora de alimentos básicos para a população, até o produtor agrícola mais avançado tecnologicamente.

O Banco do Brasil também tem um forte papel social gerindo e operando políticas públicas. Estão sob sua responsabilidade programas de microcrédito produtivo, crédito Acessibilidade, crédito consignado, Pronaf e parte do FIES.

Sua grande capilaridade e seus 211 anos de vida fizeram com que o banco se tornasse referência para a população. Também fortaleceu sua visibilidade e proximidade junto à população por meio de seus centros culturais, do patrocínio aos esportes e dos programas culturais.

Como conciliar contradições?

Desde 1906 as ações do Banco são negociadas na Bolsa de Valores.

Por ser uma empresa de economia mista, o Banco do Brasil está sujeito às regras de governança das Bolsas de Valores de São Paulo e de de Nova Iorque.

Essas regras de governança orientam boas práticas de gestão para que os acionistas tenham maior segurança nos investimentos em ações do Banco. Por ser uma sociedade anônima, com ações no mercado, um dos principais objetivos da instituição, senão o principal, é assegurar a maior rentabilidade possível para os investidores. E aí surge uma contradição: como conciliar o papel de um banco social e de um banco que busca maximizar sua rentabilidade ao mesmo tempo?

Quem pode manda, quem não pode esperneia

Como acionista principal e detentor do poder decisório, o governo brasileiro, por meio do Tesouro Nacional, orienta os rumos do Banco conforme a política econômica adotada.

Como acionista majoritário e detentor do poder decisório, o governo brasileiro, por meio do Tesouro Nacional, orienta a atuação do Banco do Brasil, tentando compatibilizá-la com as diretrizes de política econômica.

Um exemplo da importância do Banco do Brasil para atingir objetivos de política econômica foi a elaboração e execução do Programa Bom Pra Todos, iniciado no ano de 2012, que ofereceu crédito a taxas de juros mais baixas, permitindo que famílias e empresas pudessem empreender, consumir e gerar renda.

Como conciliar objetivos nem sempre convergentes é o desafio permanente das diretorias e dos órgãos dirigentes da instituição. Em evento público há 4 meses, o economista Rubem Novaes, atual presidente do Banco, declarou que o Banco do Brasil estaria melhor se fosse inteiramente privatizado.

Bem-mais-público, bem-mais-privado, bem-mais-público…

Essa afirmação, se de fato orientar as ações do Banco do Brasil nos próximos anos, certamente esvaziará o papel social desempenhado pela instituição ao longo de sua longa história, aproximando-o da gestão de um banco privado qualquer.

E aprofundará a contradição anteriormente indicada. O Banco atuará apenas para atingir a máxima rentabilidade possível para os seus acionistas do mercado – 23,5% de investidores no Brasil e 24,3% de investidores estrangeiros – ou manterá seus objetivos sociais como instituição importante na elaboração e execução de políticas públicas?

O desequilíbrio na gestão do Banco para atender os interesses de curto prazo dos acionistas, embora muitos também tenham interesses de longo prazo na valorização da instituição, pode comprometer a atuação do Banco do Brasil como empresa pública, voltada para o desenvolvimento do Brasil. Qual interesse prevalecerá nos próximos anos?