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Auxílio Taxista: Tudo o que você precisa saber

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auxílio taxista

O Benefício Taxista - mais conhecido como Auxílio Taxista - é uma medida emergencial que está prevista na Emenda Constitucional nº 123. Os motoristas de táxi terão direito a seis parcelas de R$ 1 mil cada que serão pagas entre agosto e dezembro de 2022. Entretanto, motoristas de aplicativos de transporte - como UBER e 99 Taxi - não terão direito a este auxílio.

Como as dúvidas sobre o Auxílio Taxista são muitas, o Reconta Aí reuniu em um só lugar as principais delas. Confira!

Quem tem direito ao auxílio taxista?

Para ter direito ao auxílio, o taxista precisa preencher alguns pré-requisitos. São eles:

- Estar com CPF e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizados;
- Ter registro para exercer a profissão, emitido pelo órgão competente da localidade da prestação de serviço até 31 de maio de 2022;
- Ser motorista de táxi titular de concessão, permissão, licença ou autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital em efetivo exercício da atividade profissional;
- Ser motorista de táxi com autorização emitida pelo poder público municipal ou distrital, em efetivo exercício da atividade.

Como serei selecionado para receber o auxílio taxista?

O taxista não precisa realizar nenhum cadastro. Todo o procedimento para selecionar os beneficiário é feito pela prefeitura do município. Ela é a responsável por encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação de taxistas que estão registrados e preenchem os requisitos para receber o auxílio.

No entanto, os dados enviados pelas prefeituras passarão por análise da Dataprev. A empresa pública de tecnologia é responsável pela análise, cruzamento e checagem dos dados recebidos com informações disponíveis em bases de dados do Governo Federal, a fim de verificar os critérios estabelecidos. O objetivo é identificar os taxistas elegíveis para receber o benefício.

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Qual o valor do auxílio taxista?

O auxílio será pago aos taxistas em seis parcelas no valor de R$ 1 mil cada.

Eu preciso provar que usei o auxílio taxista para comprar combustível?

Não, o taxista não precisa comprovar como está usando o dinheiro.

Como será o pagamento do auxílio taxista?

O pagamento será feito pela Caixa e o crédito das parcelas será na conta Poupança Social Digital do Banco Público. O dinheiro poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. O taxista que não tiver uma conta digital no Caixa Tem não precisa se preocupar, pois a Caixa irá criar uma automaticamente e sem nenhum custo.

Não tenho cadastro no Caixa Tem. Como faço?

Para se cadastrar é só baixar o aplicativo para o celular (Android ou IOS) e seguir o passo a passo. Assim, quando o dinheiro for creditado na sua conta digital você já estará com tudo pronta para realizar a movimentação.

Qual o calendário de pagamento do auxílio taxista?

As duas primeiras parcelas serão pagas em agosto de 2022. Para esses pagamentos já existem datas. Já as demais parcelas ainda estão sem data fixa para pagamento.

1ª parcela - 16 de agosto
2ª parcela - 30 de agosto

Tenho direito ao auxílio taxista, mas não estou recebendo. E agora?

O primeiro passo é procurar a prefeitura da sua cidade para saber se todos os dados do seu cadastro estão corretos. Se houver alguma inconsistência, atualize o seu cadastro e aguarde a prefeitura enviar as informações novamente para o Ministério do Trabalho e Previdência.

Caso o problema seja com o seu CPF ou CNH, infelizmente a situação não será simples de resolver. O taxista que está com o CPF irregular ou com a CNH inativa, não cumpre os requisitos para receber o auxílio.

Sou motorista de taxi e de caminhão. Vou receber os dois auxílios?

Não. O auxílio para taxista não é cumulativo com o auxílio para caminhoneiro. Cada CPF terá direito a receber somente um auxílio.