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Auxílio emergencial: O jogo do empurra entre Dataprev e Ministério da Cidadania

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Imagem do site Recontaai.com.br

A demora – além dos erros – nas respostas aos pedidos de auxílio emergencial tem levado a uma dinâmica em que nenhuma das instituições envolvidas assuma plenamente as responsabilidades pelas dificuldades na implementação da iniciativa, incluindo erros como a concessão a militares da ativa e o veto a familiares de presos.

Apontado por diversas fontes envolvidas no processo de operacionalização do benefício como o elo central do programa, o Ministério da Cidadania, entretanto, é o órgão cuja imagem sofre menos desgaste aos olhos da população.

Em meio à confusão, a Caixa e seus funcionários se tornaram o principal foco de pressões por informações por parte da população.

Pública e oficialmente, a Pasta sempre ressalta a grandiosidade do número de pessoas que vem sendo atendidas. Vez por outra, as dificuldades aparecerem de forma sútil nos discursos.

Sérgio Queiroz, secretário especial de Desenvolvimento Social da Cidadania, ao participar de uma audiência pública digital da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, confessou: “Essa multidão de informais no Brasil era desconhecida“.

Parte dos problemas, segundo ele, advém do fato de que as informações com as quais a Dataprev tem de lidar tem inconsistências: “Se vem o cadastro de outro poder, para que a gente rode, a gente está pegando um banco de dados, nós não estamos mexendo no banco de dados. A Dataprev apenas recebe o que é entregue por diversos órgãos”.

Na mesma audiência, o presidente da Dataprev, Gustavo Canuto, apontou que a conversão do texto legal em procedimentos técnicos “depende das definições das regras” na prática, o que não seria um “processo fácil de ser realizado”. Conforme explicou, entretanto, essa conversão não é de sua responsabilidade.

“O detentor da política pública é o Ministério da Cidadania, que traduz a lei em algo que possa ser efetivado. As equipes da Cidadania trabalham para detalhar as regras”, disse aos deputados.

Cidadania em Xeque

Funcionários da Dataprev ouvidos pelo Reconta Aí reclamaram não só da base de dados de outros Poderes, mas, por exemplo, da própria Receita Federal. Em sua visão, várias informações estão desatualizadas.

Todos ressaltaram que o trabalho do órgão se resume ao cruzamento de dados. E colocaram que a decisão final sobre a concessão, em última instância, cabe ao Ministério da Cidadania.

Além do caso dos militares da ativa que receberam o auxílio – caso que é investigado pelo próprio Ministério da Defesa – o papel da Cidadania ficou ainda mais evidente na não concessão do benefício a familiares de detentos que se enquadram nas regras.

Segundo posicionamento da direção da Dataprev ao Ministério Público Federal, que a não concessão, “ainda que de forma não definitiva”, foi “estabelecida pelo Ministério da Cidadania”.

“Ficou determinada, pelo Ministério da Cidadania o enquadramento na categoria ‘Retidos’ para posterior definição”, diz a manifestação.

A Dataprev também disse ao MPF, nesse sentido, que “maiores esclarecimentos” cabem ao Ministério da Cidadania.

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