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Auxílio Emergencial não é programa social. Entenda

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Bolsonaro e seus "brilhantes" integrantes da equipe econômica - o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães - adoram falar que o auxílio emergencial é o maior programa social já desenvolvido no Brasil. E é aí que está a pegadinha. O auxílio emergencial NÃO É um programa social.

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Programas sociais são iniciativas desenvolvidas para melhorar as condições de vida da população e reduzir a desigualdade social. Não é o caso do auxílio emergencial.

Como o próprio nome já diz, ele é uma ajuda em dinheiro para a situação de emergência causada pela pandemia da Covid-19. Ou seja, uma medida paliativa, com valor fixo e quantidade de pagamentos pré-definidos para ajudar os brasileiros que estão desempregados a passarem por esse período difícil.

Com a pandemia chegando com tudo em março de 2020, o Congresso Nacional precisou aprovar um auxílio temporário. Bolsonaro se gaba de um pagamento que ele nem queria que acontecesse da forma como foi feito. Tanto que a sua proposta inicial para o auxílio emergencial, lá no início da pandemia, é de que as parcelas fossem de R$ 200 cada.

A luta da oposição no Congresso resultou em um auxílio emergencial com cinco parcelas de R$ 600 cada. Para as mães chefes de família, o valor ficou em R$ 1.200 por parcela. A necessidade por uma ajuda foi tamanha que o aplicativo do auxílio emergencial recebeu mais de 56 milhões de cadastros de pessoas que precisavam dos R$ 600.

Auxílio emergencial
Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/?g=2

Além dos inscritos no aplicativo, o auxílio emergencial chegou para quem estava no Cadastro Único e também beneficiários do Bolsa Família. Dessa forma, mais de 68 milhões de brasileiros foram aprovados para receber as cinco parcelas de R$ 600.

Mas após o fim das cinco parcelas, o auxílio precisou ser prorrogado para mais quatro parcelas, já que a pandemia seguia muito forte pelo País. No entanto, essa prorrogação não chegou para todo mundo (como mostra o quadro abaixo) já que milhares de brasileiros começaram a receber o auxílio alguns meses após o início do calendário de pagamento.

Auxílio emergencial
Fonte: https://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/vis/data3/?g=2

Auxílio Emergencial em 2021

Com o fim do auxílio emergencial em 2020, Paulo Guedes dizia que ele não seria prorrogado em 2021. No entanto, o ministro definiu um patamar de mortes por Covid-19 para aprovar um novo auxílio emergencial.

Mas a enrola e a má vontade em pagar um auxílio emergencial para o povo brasileiro está refletida no valor e nas regras do pagamento de 2021. O valor - que varia entre R$ 150 e R$ 375 - é pífio perto da necessidade das pessoas. Como esse dinheiro não é possível nem comprar uma cesta básica.

As regras não poderiam ser mais injustas. Isso porque somente que recebeu todas as parcelas do auxílio emergencial em 2020 teria o cadastro analisado este ano. Uma atitude como esta deixa de lado milhares de pessoas que ficaram sem renda após o período de cadastro do auxílio.

Sem contar as pessoas que tiveram o auxílio negado injustamente e ficaram sem receber nenhum pagamento, mesmo precisando muito desse dinheiro.

Leia também:
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Bolsa Família

No Brasil existem várias iniciativas que visam melhorar as condições de vida da população e reduzir a desigualdade social. Algumas são desenvolvidas pelo Governo Federal, mas muitas são de âmbito estadual e até municipal.

O maior programa social que temos hoje é o Bolsa Família, que atende famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Criado em 2003, durante a gestão do ex-presidente Lula, ele é considerado o maior programa de transferência de renda do mundo.

Podem fazer parte do programa todas as famílias com renda por pessoa de até R$ 89,00 mensais e famílias com renda por pessoa entre R$ 89,01 e R$ 178,00 mensais, desde que tenham crianças ou adolescentes de 0 a 17 anos.

Além disso, as famílias que recebem o Bolsa Família precisam cumprir algumas obrigações. Caso alguma dessas obrigações sejam descumpridas, a família perde o benefício. São elas:

- crianças e adolescentes precisam estar com a frequência escolar em dia;
- cartão de vacinação para crianças de até 6 anos precisa estar completo;
- gestantes devem realizar o pré-natal.

Nesses 18 anos, o Bolsa Família já mudou a vida de milhares de brasileiros. São pessoas que saíram da pobreza e hoje possuem um vida mais digna. E é com o amparo de programas sociais como esse que os brasileiros vão se reerguer após essa pandemia.